Agravo em Recurso Especial 0005694-52.2014.4.03.6106 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005694-52.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/04/2021

24/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL em 25/06/2020 para recurso quanto à decisão de fls. 825 e-STJ.

24/05/2021, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 42532/2021 - EDcl no AgInt no

25/03/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0042532 - EDcl no AgInt no AREsp 1647455 - Publicação prevista para 25/03/2021

24/03/2021, 17:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 42532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1647455

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

10/03/2021, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

05/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021, 19:03

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1647455/SP

04/03/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/02/2021, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/02/2021 e término em 19/02/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE UBARANA apresentar resposta à petição n. 42532/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

22/02/2021, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2021 Petição Nº 42532/2021 -

03/02/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/02/2021, 19:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2021, 17:30

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