Execução Fiscal 0001515-26.2016.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 740.506,68

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI

OAB/SP 245061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 11:53

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI - SP245061 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001515-26.2016.4.03.6132 Vistos. Considerando o desentranhamento promovido pela serventia (referente a expediente dos autos da ação penal 0001526-55.2016.403.6132), juntado por equívoco a estes autos, certifique-se, com a finalidade de regularização do feito. Intime-se. Cumpra-se. Avaré, 12/11/2021.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:17

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:59

Desentranhado o documento

12/11/2021, 15:42

Todas as movimentações(103)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:52

Despacho

•28/01/2022, 18:36

17/05/2024, 13:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/06/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 11:53

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI - SP245061 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001515-26.2016.4.03.6132 Vistos. Considerando o desentranhamento promovido pela serventia (referente a expediente dos autos da ação penal 0001526-55.2016.403.6132), juntado por equívoco a estes autos, certifique-se, com a finalidade de regularização do feito. Intime-se. Cumpra-se. Avaré, 12/11/2021.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:17

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:59

Desentranhado o documento

12/11/2021, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 15:40

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:39

Apensado ao processo 0002803-77.2014.4.03.6132

06/07/2021, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2021, 11:28

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

30/06/2021, 11:28

Juntada de certidão

30/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:52

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 13:18

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:14

Juntada de certidão

19/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 16:34

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 19:52

Juntada de certidão

23/04/2021, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 16:22

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 18:56

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/02/2021, 13:11

Juntada de certidão

15/02/2021, 13:10

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:51

Juntada de ato ordinatório

20/11/2020, 21:30

Juntada de certidão

02/09/2020, 11:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:08

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:56

Juntada de certidão

24/07/2020, 12:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 15:44

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2020, 02:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/04/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:12

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/03/2020, 14:53

Juntada de certidão

09/03/2020, 16:35

Juntada de certidão

06/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 09:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/07/2019, 12:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/07/2019, 11:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 06:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/05/2019, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REUF Complemento Livre: ANDAMENTO NOS AUTOS PILOTO 00028037720144036132

07/05/2019, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2019, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/09/2018, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/07/2018, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2018, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/07/2018, 14:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 11:26

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002803-77.2014.403.6132 - Prinipal

28/05/2018, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2018, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2018, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

04/04/2018, 07:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2018, 08:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2017, 16:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 544/548

27/10/2017, 07:48

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: EXEQUENTE - VISTA

19/10/2017, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 14:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 17:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2017, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: 201661320001955 E 201661320001956

19/12/2016, 10:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

11/11/2016, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2016, 07:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/09/2016, 07:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Complemento Livre:

16/09/2016, 15:35

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

23/08/2016, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/08/2016, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2016, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2016, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/08/2016, 10:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/08/2016, 10:45

Despacho

•12/11/2021, 18:17

Despacho

•17/06/2021, 10:36

Despacho

•16/06/2021, 13:18

Despacho

•23/04/2021, 19:52

Despacho

•23/04/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 21:30

Despacho

•29/07/2020, 18:28

Despacho

•24/07/2020, 12:56