Agravo em Recurso Especial 5022753-73.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5022753-73.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 41386/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

04/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041386 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2351733 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Conhecido o recurso de VIAMAR VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CBA COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CHS MOTORS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, H RACING GARAGE LTDA, OTIMA NEGOCIOS LTDA e SBV COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00041386/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2351733/SP

27/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 394040/2025

06/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 394040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 19:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041386/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2351733/SP

28/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41386/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

28/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 41386/2025 -

31/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 23:30

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 41386/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0041386 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2351733 - Publicação prevista para 04/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 394040/2025

Protocolizada Petição 394040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041386/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2351733/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41386/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1188.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 41386/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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