Cumprimento de sentença 5003425-73.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.184,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCIA APARECIDA BUSCARIOL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:31

Juntada de ato ordinatório

24/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:36

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 14:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/07/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:20

Todas as movimentações(165)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2026, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:31

Juntada de ato ordinatório

24/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:31

29/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:36

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 14:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/07/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:37

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:34

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

09/09/2024, 15:12

Juntada de consulta

27/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:41

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 11:19

Mandado devolvido sem cumprimento

08/05/2024, 18:44

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 18:43

Mandado devolvido sem cumprimento

08/05/2024, 18:36

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:54

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 17:53

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:52

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 17:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2024, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/04/2024, 15:36

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 21:57

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BUSCARIOL DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:19

Mandado devolvido cumprido

13/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 15:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/03/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:09

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:11

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 20:48

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 20:48

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

25/05/2023, 18:16

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:47

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/05/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:16

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:20

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2022, 19:06

Juntada de certidão

07/12/2022, 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

14/10/2022, 16:44

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 18:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2022, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2022, 19:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:02

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 18:21

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARCIA APARECIDA BUSCARIOL DE OLIVEIRA A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que foi expedido nestes autos a Carta Precatória, encontrando-se à disposição da Exequente – Caixa Econômica Federal para Distribuição ao Juízo Deprecado. ARAÇATUBA/SP, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003425-73.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:38

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 18:38

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/01/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:09

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:52

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:16

Mandado devolvido sem cumprimento

04/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 13:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/07/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 17:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:22

Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2021, 08:15

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:41

Conclusos para despacho

08/02/2021, 18:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2020, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:09

Publicado Despacho em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:06

Juntada de certidão

13/11/2020, 16:04

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:24

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:06

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:27

Publicado Despacho em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:35

Conclusos para despacho

17/12/2019, 18:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2019, 14:26

Juntada de certidão

17/12/2019, 14:26

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 20:31

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 20:31

Despacho

•26/09/2025, 15:38

Despacho

•17/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:35

Despacho

•18/06/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 16:14

Despacho

•24/03/2025, 18:13

Despacho

•24/03/2025, 16:41

Sentença

•22/01/2025, 16:37

Sentença

•22/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:12

Despacho

•23/08/2024, 12:41

Despacho

•20/05/2024, 16:17

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:31

Despacho

•26/09/2025, 15:38

Despacho

•17/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 14:35

Despacho

•18/06/2025, 15:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 16:14

Despacho

•24/03/2025, 18:13

Despacho

•24/03/2025, 16:41

Sentença

•22/01/2025, 16:37

Sentença

•22/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:12

Despacho

•23/08/2024, 12:41

Despacho

•20/05/2024, 16:17

Despacho

•17/05/2024, 18:51

Despacho de Inspeção

•08/05/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:53

Despacho

•22/04/2024, 16:29

Despacho

•13/03/2024, 18:19

Despacho

•23/02/2024, 16:49

Despacho

•28/11/2023, 17:31

Despacho

•20/10/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 20:48

Despacho de Inspeção

•18/05/2023, 14:47

Despacho

•27/04/2023, 16:13

Despacho

•17/03/2023, 14:07

Despacho

•17/02/2023, 17:20

Despacho

•08/06/2022, 16:11

Despacho

•25/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:21

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 18:38

Despacho

•15/10/2021, 15:47

Despacho

•03/09/2021, 17:44

Despacho

•19/08/2021, 17:52

Despacho

•23/06/2021, 17:36

Despacho

•16/03/2021, 19:03

Despacho

•16/03/2021, 19:01

Despacho

•09/03/2021, 14:41

Despacho

•13/11/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 15:37

Despacho de Inspeção

•20/05/2020, 16:35

Despacho

•17/02/2020, 10:57

Despacho

•12/02/2020, 17:35