Execução Fiscal 5001446-62.2018.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.406.319,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI

OAB/SP 220382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE ITATIBA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/06/2023, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

02/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:43

Desentranhado o documento

04/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:41

Desentranhado o documento

04/07/2022, 15:39

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE ITATIBA LTDA em 05/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/06/2023, 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•24/06/2023, 18:22

Despacho

•04/07/2022, 15:43

24/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

02/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:43

Desentranhado o documento

04/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:41

Desentranhado o documento

04/07/2022, 15:39

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE ITATIBA LTDA em 05/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 07:41

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE ITATIBA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI - SP220382 INSTITUTO EDUCACIONAL DA CIDADE DE ITATIBA LTDA CNPJ: 02.708.221/0001-44 [] DESPACHO Oficie-se a Caixa Econômica Federal (PAB – Justiça Federal), por meio deste despacho, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico, para que promova a conversão em renda do depósito judicial de id 135691905, em favor da exequente, observando os parâmetros apresentados. Com a resposta, dê-se vista à parte exequente deste despacho para requerimentos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, promova-se nova conclusão. Intimem-se. Bragança Paulista, 28 de janeiro de 2022. Fernando Caldas Bivar Neto Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001446-62.2018.4.03.6123

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2021, 17:25

Juntada de ato ordinatório

23/10/2021, 17:23

Juntada de certidão

29/06/2021, 10:58

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:27

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:37

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:54

Expedição de Carta precatória.

30/09/2020, 18:06

Juntada de certidão

30/09/2020, 18:02

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/09/2020, 16:49

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:39

Juntada de certidão

06/05/2020, 15:37

Juntada de certidão

24/04/2020, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2020, 18:58

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 12:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:18

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2019, 16:31

Juntada de certidão

22/10/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 12:50

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:46

Juntada de certidão

16/10/2019, 12:45

Juntada de Petição de certidão

06/05/2019, 11:14

Expedição de Carta de citação.

11/04/2019, 13:51

Juntada de certidão

11/04/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 14:01

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:29

Expedição de Carta de citação.

11/12/2018, 16:19

Juntada de certidão

11/12/2018, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 18:57

Conclusos para despacho

01/10/2018, 17:19

Expedição de Certidão

27/09/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/09/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2018, 12:02

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição inicial

27/09/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

27/09/2018, 12:01

Despacho

•01/02/2022, 19:36

Despacho

•28/01/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 17:23

Despacho

•30/09/2020, 18:06

Despacho

•10/04/2020, 07:21

Despacho

•22/10/2019, 16:31

Despacho

•19/10/2019, 17:23

Despacho

•09/04/2019, 14:01

Despacho

•12/11/2018, 18:57