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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 94.315,19

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 10:30

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:20

Juntada de certidão

11/12/2025, 19:03

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:42

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:55

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:54

Todas as movimentações(265)

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2026, 10:30

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 17:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:10

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:25

Despacho

•24/02/2026, 18:14

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 18:35

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:20

Juntada de certidão

11/12/2025, 19:03

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:42

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:55

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:39

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:23

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:35

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:08

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 12:04

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

13/04/2025, 11:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.

19/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 21:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 21:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/02/2025, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:47

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

17/09/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 16:48

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 16:47

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:51

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:48

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:25

Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de STJ em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 09:19

Conclusos para despacho

21/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de STJ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:22

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:43

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:57

Conclusos para despacho

18/02/2023, 10:57

Decorrido prazo de STJ em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:01

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 19:14

Conclusos para despacho

07/10/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:43

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 11:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:48

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:40

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:11

Mandado devolvido sem cumprimento

25/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:29

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/03/2022, 14:43

Suscitado Conflito de Competência

22/03/2022, 14:12

Conclusos para despacho

21/03/2022, 18:27

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 19:56

Publicado Intimação em 08/02/2022.

11/02/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARCO ANTONIO ALVES DESPACHO Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5004557-63.2019.4.03.6141 Vistos, Comprovada a distribuição da carta precatória n. 10012561920228260477, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o respectivo cumprimento. Int. Cumpra-se SÃO VICENTE, 3 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:43

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

02/02/2022, 07:14

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARCO ANTONIO ALVES DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5004557-63.2019.4.03.6141 Vistos, Expeça-se mandado para tentativa de citação do réu ao seguinte endereço: RUA MARACA, N° 281, APTO13, VILA GUARANI, SÃO PAULO/SP. Sem prejuízo, defiro a expedição de carta precatória de citação para a localidade abaixo: RUA INDAIA, N° 43, VILA GUILHERMINA, PRAIA GRANDE/SP. Após, intime-se a CEF para proceder à impressão da carta precatória e respectivas peças processuais ou, se for o caso, salvar os arquivos correspondentes, bem como realizar a distribuição perante os juízos deprecados, recolhendo as custas e taxas, no prazo de 30 dias. A providência acima deverá ser comprovada no prazo de 30 dias, após intimação deste despacho. Cumpra-se. Intime-se a CEF. SÃO VICENTE, 14 de janeiro de 2022.

18/01/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/01/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 13:35

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARCO ANTONIO ALVES DESPACHO MONITÓRIA (40) Nº 5004557-63.2019.4.03.6141 Vistos, Considerando o retorno negativo da diligência, defiro o pedido de consulta de endereços dos réus/executados nos sistemas WEBSERVICE e RENAJUD. Após, dê-se vista ao autor/exequente para, se for o caso, requerer a realização de diligência, caso ainda não realizada, devendo os respectivos endereços constar expressamente na petição. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:15

Juntada de certidão

10/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 19:41

Conclusos para despacho

08/12/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 14:37

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:42

Conclusos para despacho

22/11/2021, 19:36

Juntada de certidão

22/11/2021, 19:36

Publicado Despacho em 15/09/2021.

15/09/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

15/09/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 12:12

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:00

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/09/2021, 23:07

Conclusos para despacho

28/08/2021, 06:44

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:43

Publicado Intimação em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:58

Juntada de certidão

13/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:02

Conclusos para despacho

02/07/2021, 21:54

Juntada de certidão

02/07/2021, 21:52

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:46

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/05/2021, 21:02

Suscitado Conflito de Competência

04/05/2021, 15:41

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:11

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:10

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:32

Conclusos para despacho

13/03/2021, 17:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 16:01

Publicado Despacho em 25/01/2021.

28/01/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:52

Conclusos para despacho

13/01/2021, 17:57

Juntada de certidão

13/01/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 12:51

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALVES em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:38

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 14:45

Juntada de certidão

07/10/2020, 22:00

Conclusos para despacho

29/09/2020, 11:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 23:16

Conclusos para despacho

29/07/2020, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:14

Juntada de certidão

09/06/2020, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

05/06/2020, 14:59

Juntada de certidão

04/06/2020, 14:12

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/06/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 08:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:59

Conclusos para despacho

28/05/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:43

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 18:54

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2020, 15:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 09:53

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de certidão

20/03/2020, 08:12

Mandado devolvido sem cumprimento

20/03/2020, 08:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 19:32

Mandado devolvido para redistribuição

12/03/2020, 19:32

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:44

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2020, 21:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 16:11

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 15:06

Mandado devolvido para redistribuição

05/03/2020, 15:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 05:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 18:15

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 18:08

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:24

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 17:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/01/2020, 00:16

Publicado Intimação em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 11:55

Conclusos para despacho

23/01/2020, 11:48

Juntada de Petição de diligência

22/01/2020, 13:45

Mandado devolvido sem cumprimento

22/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2020, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:36

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 13:13

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 22:50

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 22:50

Despacho

•18/02/2026, 18:35

Despacho

•12/12/2025, 13:20

Despacho

•10/11/2025, 16:39

Despacho

•09/10/2025, 17:30

Despacho

•08/10/2025, 19:23

Despacho

•21/08/2025, 18:35

Despacho

•19/05/2025, 17:35

Despacho de Inspeção

•13/05/2025, 15:22

Despacho

•13/04/2025, 11:44

Despacho

•12/02/2025, 21:54

Despacho

•09/01/2025, 18:28

Despacho

•09/01/2025, 14:19

Despacho

•18/09/2024, 12:23

Todos os documentos(65)

Despacho

•11/03/2026, 17:25

Despacho

•24/02/2026, 18:14

Despacho

•18/02/2026, 18:35

Despacho

•12/12/2025, 13:20

Despacho

•10/11/2025, 16:39

Despacho

•09/10/2025, 17:30

Despacho

•08/10/2025, 19:23

Despacho

•21/08/2025, 18:35

Despacho

•19/05/2025, 17:35

Despacho de Inspeção

•13/05/2025, 15:22

Despacho

•13/04/2025, 11:44

Despacho

•12/02/2025, 21:54

Despacho

•09/01/2025, 18:28

Despacho

•09/01/2025, 14:19

Despacho

•18/09/2024, 12:23

Despacho

•11/09/2024, 08:48

Despacho

•10/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:47

Despacho

•26/06/2024, 18:51

Decisão

•26/06/2024, 16:47

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 15:37

Despacho

•20/05/2024, 17:25

Despacho

•10/04/2024, 17:27

Despacho

•10/04/2024, 13:14

Despacho

•02/02/2024, 13:35

Despacho

•12/07/2023, 16:13

Despacho

•11/07/2023, 08:43

Despacho

•25/05/2023, 12:56

Despacho

•21/04/2023, 09:19

Despacho

•27/02/2023, 16:43

Despacho

•07/10/2022, 19:14

Despacho

•02/09/2022, 11:47

Despacho

•18/07/2022, 18:54

Despacho

•18/07/2022, 18:48

Decisão

•22/03/2022, 14:12

Despacho

•04/02/2022, 10:43

Despacho

•17/01/2022, 11:56

Despacho

•14/01/2022, 13:35

Despacho

•10/01/2022, 09:15

Despacho

•07/01/2022, 19:41

Despacho

•22/11/2021, 20:06

Despacho

•22/11/2021, 19:42

Despacho

•13/09/2021, 12:45

Despacho

•13/09/2021, 12:12

Despacho

•09/09/2021, 14:52

Despacho

•13/07/2021, 10:02

Decisão

•12/05/2021, 15:46

Decisão

•04/05/2021, 15:41

Despacho

•16/03/2021, 10:47

Despacho

•16/03/2021, 09:32

Despacho

•15/01/2021, 10:11

Despacho

•13/01/2021, 18:52

Despacho

•29/12/2020, 12:51

Despacho

•08/10/2020, 15:27

Despacho

•08/10/2020, 14:45

Despacho

•30/07/2020, 13:08

Despacho

•29/07/2020, 23:16

Despacho

•01/06/2020, 08:52

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 12:35

Despacho

•27/05/2020, 12:43

Despacho

•20/03/2020, 11:39

Despacho

•16/03/2020, 17:42

Despacho

•07/02/2020, 13:02

Despacho

•23/01/2020, 15:35

Despacho

•07/01/2020, 17:55