Execução Fiscal 0002248-94.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 132.246,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALINE KALIL KAIRALLAH - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 00:05

Apensado ao processo 0000669-14.2013.4.03.6132

13/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ALINE KALIL KAIRALLAH - ME em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:41

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALINE KALIL KAIRALLAH - ME em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 00:05

Apensado ao processo 0000669-14.2013.4.03.6132

13/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ALINE KALIL KAIRALLAH - ME em 29/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 10:27

Despacho

•25/05/2022, 18:17

30/06/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:41

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALINE KALIL KAIRALLAH - ME em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALINE KALIL KAIRALLAH - ME DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002248-94.2013.4.03.6132 Vistos. Considerando que foi efetuada a digitalização dos autos físicos, bem como a inserção destes no sistema PJe, cientifique-se as partes acerca dos documentos digitalizados, oportunidade em que poderão apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se nestes autos eletrônicos. Tendo em vista o apensamento deste autos ao processo principal (0000669-14.2013.40 3.6132), bem como o prosseguimento do feito naqueles autos, remeta-se este processo ao arquivo sobrestado, onde deverá permanecer até o deslinde daquele feito ou provocação da parte interessada. Deverá a secretaria anotar no campo "lembrete", tanto do processo principal quanto do apenso/dependente, os números dos processos vinculados, bem como consultar os processos sobrestados anualmente, a fim de se evitar que o principal tenha um andamento totalmente dissociado do apenso. Finalmente, promova a Secretaria o arquivamento dos autos físicos (baixa - 133), certificando-se. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

29/11/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 13:09

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/10/2021, 18:48

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:39

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/10/2021, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/08/2021, 13:12

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DITALIZAÇÃO Complemento Livre: Codigo Juiz: 538

08/07/2021, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/07/2021, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2021, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2021, 13:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 26/30

28/05/2021, 10:10

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PROSSEGUE PILOTO Complemento Livre: 00006691420134036132 Codigo Juiz: 538

13/01/2021, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2021, 10:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2021, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2021, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2020, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/10/2020, 12:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1702/1713

13/08/2020, 10:10

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VI - PROSSEGUE PILOTO Complemento Livre: 00006691420134036132 Codigo Juiz: 395

03/03/2020, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/03/2020, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2020, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2019, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/04/2019, 11:22

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0002692-30.2013.403.6132 - Prinipal

14/11/2018, 12:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REUF - ANDAMENTO NOS AUTOS PILOTO

31/08/2018, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2018, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2017, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2017, 14:57

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PROSSIGA-SE PILOTO Complemento Livre:

01/06/2017, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/06/2017, 07:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2017, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2017, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/07/2016, 14:19

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000669-14.2013.403.6132 - Prinipal

23/06/2016, 11:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: APENSAMENTO AUTOS Complemento Livre: 00006691420134036132

23/06/2016, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2016, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/2016, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2016, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA UNIAO Complemento Livre: 201561080031103

28/08/2015, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/08/2015, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2015, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2015, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DESBLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

08/07/2015, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

22/06/2015, 12:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2015, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA WEBSERVICE Complemento Livre:

18/06/2015, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2015, 13:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALINE KALIL KAIRALAH Complemento Livre: 201461320001935

30/10/2014, 09:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ALINE KALIL KAIRALLAH ME Complemento Livre:

24/06/2014, 07:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO EXECUTADO Complemento Livre:

13/06/2014, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 10:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2014, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2013, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/12/2013, 13:38

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/12/2013, 11:58

Despacho

•28/01/2022, 18:51

Despacho

•23/11/2021, 13:09