Execução Fiscal 5006854-17.2019.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5006854-17.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/09/2022, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 09:25

Decorrido prazo de H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:02

Publicado Despacho em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:01

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:56

Decorrido prazo de H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:00

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA FERRAZ DO AMARAL PLASTINO SALLES - SP103582 D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5006854-17.2019.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.737.561/0001-17, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 360.012,25 - em 18/03/2019. 2 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 12 de agosto de 2021.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:57

Documentos

Despacho

•21/09/2022, 09:25

Despacho

•03/08/2022, 09:01

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Partes do Processo(23)

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA em 20/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Publicado Despacho em 05/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de H. MASSIS JUNIOR ESTACIONAMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Despacho em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(69)