Embargos à Execução 0003285-69.2015.4.03.6106 - TRF3

Embargos à Execução 0003285-69.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 16:47

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE MORAES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAO CARLOS DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Traslade-se cópias da sentença (págs. 62/70 do ID 40613505 - fls. 51/55 dos autos físicos), dos acórdãos e decisão proferidos no r. TRF da 3ª Região (págs. 90/95, 115/121 e 138/140 do ID 40613505 - fls. 69/72v, 86/89v e 100/101 dos autos físicos), da decisão proferida no E. STJ (págs. 159/161 do ID 40613505 - fls. 114v/115v dos autos físicos), da decisão proferida no r. TRF da 3ª Região (ID 159995349) e do trânsito em julgado (ID 159998551) para o processo principal (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA nº 0002747-64.2010.4.03.6106). Tendo em vista que ambas as partes foram vencedoras em honorários advocatícios sucumbenciais e que a Parte Embargada é beneficiária da justiça gratuita, requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0003285-69.2015.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:54

Recebidos os autos

16/11/2021, 13:02

Juntada de outras peças

16/11/2021, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/09/2021, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:51

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 18:58