Embargos à Execução 0000581-04.2015.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DERMEVAL BATISTA SANTOS

OAB/SP 55820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:15

Juntada de termo de remessa

16/12/2022, 17:07

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:55

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:39

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 13:12

Juntada de termo de remessa

27/04/2022, 13:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:15

Juntada de termo de remessa

16/12/2022, 17:07

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 10:55

Decisão

•25/07/2022, 15:52

16/12/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:55

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:39

Recebidos os autos

21/09/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/04/2022, 13:12

Juntada de termo de remessa

27/04/2022, 13:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:05

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:28

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 D E S P A C H O Diante do recurso de fls. 271/287 do ID nº 130213900 e da r. decisão de fls. 304/305 do ID nº 130213900 proferida pela Presidência do C. Supremo Tribunal Federal, manifeste-se a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o requerido pela parte embargante em sua petição de ID nº 160396863. Após, decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000581-04.2015.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/01/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/10/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 13:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/05/2021, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2021 (22a. Vara) (em Seretaria)

20/05/2021, 12:02

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 71

22/01/2021, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/09/2020, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2020, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2020, 14:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: STJ

14/09/2020, 14:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/09/2020, 14:08

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/09/2020 PedidoJF: 412-22/2020 Prot: 300200914006388

14/09/2020, 14:08

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 204/2019 (22a. Vara)

27/09/2019, 10:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO AGUARDA DECISAO INST.SUPERIOR RES CJF 237/2013 onf. Guia n.204/2019 (22a. Vara)

26/09/2019, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2019, 07:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 86/2015 (22a. Vara)

18/12/2015, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2015, 07:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

04/12/2015, 07:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/11/2015, 08:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 164/166

03/11/2015, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2015, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2015, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000180652 Complemento Livre:

26/10/2015, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2015, 15:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

25/09/2015, 06:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 303/328

06/08/2015, 06:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/07/2015, 07:27

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: UNIAO FEDERAL Complemento Livre:

09/06/2015, 16:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/06/2015, 16:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000090312 Complemento Livre:

01/06/2015, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/06/2015, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

15/05/2015, 06:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000079605 Complemento Livre:

15/05/2015, 05:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2015, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/05/2015, 07:44

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

04/05/2015, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2015, 06:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2015, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2015, 13:36

Cálculo - ATOS DA CONTADORIA CALCULO Complemento Livre:

16/04/2015, 10:36

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/04/2015, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

23/02/2015, 14:29

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

13/02/2015, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2015, 07:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

13/02/2015, 07:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/02/2015, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2015, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/02/2015, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000017259 Complemento Livre:

12/02/2015, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2015, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/01/2015, 11:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 108/110

23/01/2015, 06:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2015, 07:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/01/2015, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/01/2015, 13:57

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0007060-52.2011.403.6100

21/01/2015, 13:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

20/01/2015, 12:52

Decisão

•25/07/2022, 10:48

Despacho

•07/03/2022, 16:28

Despacho

•28/01/2022, 19:01