Execução Fiscal 5001087-59.2020.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.883,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP 209974·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB/SP 292422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

DROGARIA SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES SANTOS TONON em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/12/2025, 11:47

Expedição de Informação

15/12/2025, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES SANTOS TONON em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

15/09/2024, 11:00

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES SANTOS TONON em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 19:03

Despacho

•17/05/2024, 11:31

15/12/2025, 12:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/12/2025, 11:47

Expedição de Informação

15/12/2025, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:25

Decorrido prazo de JULIANA FERNANDES SANTOS TONON em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

15/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:14

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 12:38

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2023, 17:35

Publicado Despacho em 09/03/2023.

09/03/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 05:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 20:15

Conclusos para despacho

06/03/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 19:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de DROGARIA SAO PAULO S.A. em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:26

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O ID.48891472: Tendo em conta o comparecimento espontâneo do executado no presente feito, nos termos do artigo 239, parágrafo primeiro do CPC, considero a parte executada devidamente citada. Prossiga-se com o feito fiscal, abrindo vista ao exequente para manifestar a respeito do petitório da parte executada. Int. GUARATINGUETá, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001087-59.2020.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:22

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2020, 13:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 17:21

Conclusos para despacho

10/08/2020, 15:24

Juntada de certidão

04/08/2020, 23:20

Expedição de Informação

04/08/2020, 18:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/08/2020, 18:23

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

04/08/2020, 10:20

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 10:20

Despacho

•07/03/2023, 20:15

Despacho

•07/03/2023, 20:15

Despacho

•28/01/2022, 19:22

Despacho

•10/08/2020, 17:21