Execução Fiscal 5002203-10.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.888,50

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

JAMES MACHADO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 06/11/2023

08/01/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:58

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 15:09

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/06/2023, 15:09

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 06/11/2023

08/01/2024, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:00

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:32

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 19:00

Despacho

•19/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:58

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 15:09

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

01/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:38

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 17:05

Juntada de certidão

01/07/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de JAMES MACHADO DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:44

Juntada de certidão

14/02/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: JAMES MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo - 30 dias) O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei, F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e principalmente: O(A) executado(a), JAMES MACHADO DE SOUZA - CPF: 735.447.018-04, que tramitam os autos da Execução Fiscal nº. 5002203-10.2018.4.03.6106, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP move contra o(a) mesmo(a), para haver-lhe a importância de R$ 2.888,50 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais, e cinquenta centavos), em 10/05/2018, conforme Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 112021, inscrita em 10/05/2018, relativas ao não pagamento das anuidades dos anos 2014 a 2017 e multa eleição de 2015. E estando o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (TRINTA) dias, pelo qual fica o(a) executado(a) supramencionado(a) devidamente INTIMADO(A) acerca da penhora (Bloqueio SISBAJUD –ID 21369524), bem como do prazo de 30 (trinta) dias para ajuizamento de embargos. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando de que este Juízo funciona à Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal – endereço eletrônico: [email protected]. São José do Rio Preto, 20 de maio de 2021. Eu, Regina Batistina dos Reis, Técnica Judiciária, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino, Diretor de Secretaria, conferi. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002203-10.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 19:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/05/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 10:37

Conclusos para despacho

05/04/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:09

Conclusos para despacho

18/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 10:29

Juntada de Petição de certidão

10/11/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/07/2020, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:16

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 10:34

Juntada de ato ordinatório

05/06/2020, 22:00

Expedição de carta de intimação

02/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:18

Conclusos para despacho

05/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2019, 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:19

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:16

Conclusos para despacho

14/08/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 16:39

Conclusos para despacho

20/03/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2019, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2019, 15:44

Juntada de Petição de certidão

06/03/2019, 17:51

Expedição de Carta de citação.

05/02/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 14:50

Conclusos para despacho

05/09/2018, 11:03

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 13:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/06/2018, 13:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/06/2018, 13:31

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 13:31

Despacho

•16/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:09

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 18:23

Despacho

•15/05/2023, 16:38

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 14:12

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 16:00

Despacho

•24/04/2021, 10:37

Despacho

•08/03/2021, 14:36

Despacho

•08/03/2021, 12:09

Despacho

•07/12/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 22:00

Despacho

•27/03/2020, 18:42

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/11/2023, 19:00

Despacho

•19/10/2023, 09:30

Despacho

•16/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:09

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 18:23

Despacho

•15/05/2023, 16:38

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 14:12

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 16:00

Despacho

•24/04/2021, 10:37

Despacho

•08/03/2021, 14:36

Despacho

•08/03/2021, 12:09

Despacho

•07/12/2020, 10:29

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 22:00

Despacho

•27/03/2020, 18:42

Despacho

•25/11/2019, 11:30

Despacho

•04/07/2019, 16:39

Despacho

•14/03/2019, 15:44

Despacho

•05/09/2018, 14:50