Agravo em Recurso Especial 5013641-62.2019.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5013641-62.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013641622019403618220250821125729

21/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 163233/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163233 - AgInt no AREsp 2711844 - Publicação prevista para 26/06/2025

19/06/2025, 20:10

Conhecido o recurso de CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163233/2025 - AgInt no AREsp 2711844/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:19

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163233/2025 - AgInt no AREsp 2711844/SP

21/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/05/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163233/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1763.

08/05/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163233/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163233/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163233/2025

27/02/2025, 10:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013641622019403618220250821125729

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 163233/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163233 - AgInt no AREsp 2711844 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00163233/2025 - AgInt no AREsp 2711844/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163233/2025 - AgInt no AREsp 2711844/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 163233/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1763.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 163233/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163233/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163233/2025

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