Execução Fiscal 5002312-90.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.540,85

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

AGUINALDO VITOR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 31/01/2025

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 20:11

Publicado Sentença em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 06:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:05

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 31/01/2025

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 20:11

Publicado Sentença em 18/11/2024.

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 14:57

Sentença

•18/07/2024, 14:29

21/11/2024, 20:11

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 06:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: AGUINALDO VITOR DA SILVA D E S P A C H O Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922, do CPC). Decorrido o prazo de (5) cinco dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. Sem prejuízo, à vista do requerimento da exequente, providencie o desbloqueio dos valores encontrados me contas do executado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002312-90.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

31/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 22:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:07

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:50

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:22

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 17:13

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/10/2021, 19:56

Juntada de Petição de diligência

30/10/2021, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 18:22

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 18:22

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 18:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/09/2021, 16:13

Juntada de ato ordinatório

08/09/2021, 16:17

Juntada de ato ordinatório

08/09/2021, 16:16

Juntada de ato ordinatório

08/09/2021, 16:16

Juntada de ato ordinatório

27/06/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:55

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 22:56

Conclusos para despacho

28/05/2021, 22:56

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 22:56

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 13:20

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:15

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 21:33

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:33

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 00:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 18:14

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 19:00

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/01/2021, 19:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 19:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 19:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 19:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 11:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 06:04

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 02:05

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 14:03

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/11/2020, 14:03

Juntada de ato ordinatório

30/11/2020, 13:39

Juntada de certidão

30/11/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:01

Juntada de ato ordinatório

29/11/2020, 22:38

Conclusos para despacho

29/11/2020, 22:38

Juntada de ato ordinatório

29/11/2020, 22:38

Juntada de certidão

29/11/2020, 22:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 00:51

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 15:54

Juntada de ato ordinatório

19/10/2020, 15:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/10/2020, 16:13

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2020, 12:19

Juntada de ato ordinatório

22/03/2020, 12:18

Conclusos para despacho

22/03/2020, 12:18

Juntada de ato ordinatório

22/03/2020, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 14:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/11/2019, 00:21

Publicado Despacho em 19/11/2019.

19/11/2019, 00:21

Juntada de ato ordinatório

14/11/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 16:17

Conclusos para despacho

13/11/2019, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/11/2019, 14:40

Audiência CONCILIAÇÃO CAMPINAS não-realizada para 06/11/2019 14:00 CECON-Campinas.

13/11/2019, 14:40

Juntada de certidão

13/11/2019, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 02:08

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 12:14

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 12:14

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

03/09/2019, 12:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2019, 00:47

Mandado devolvido sem cumprimento

03/09/2019, 00:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2019, 00:06

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 15:42

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:00 CECON-Campinas.

26/06/2019, 15:41

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/06/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 16:03

Conclusos para despacho

27/05/2019, 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/04/2019, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 17:22

Conclusos para despacho

02/04/2019, 12:07

Expedição de Certidão

07/03/2019, 15:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/03/2019, 15:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/03/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 15:20

Despacho

•28/01/2022, 22:43

Despacho

•09/11/2021, 17:50

Despacho

•07/06/2021, 11:55

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 14:26

Despacho

•18/05/2021, 11:15

Despacho

•30/11/2020, 12:01

Despacho

•23/03/2020, 10:29

Despacho

•13/11/2019, 16:46

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:14

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 15:42

Despacho

•28/05/2019, 16:03

Despacho

•03/04/2019, 17:22