Execução Fiscal 0056355-98.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 48.151,42

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CERVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOELMA PERES QUINTINO STEWART

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 213/2023

07/06/2023, 11:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.213/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 08:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 08:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:38

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 08:03

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Todas as movimentações(87)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 213/2023

07/06/2023, 11:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.213/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 08:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 23:38

Despacho

•28/10/2022, 15:41

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legal

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Autos Suspensos ou Sobrestados

11/11/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:38

Conclusos para despacho

09/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 21:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 08:03

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:28

Proferida decisão interlocutória

27/07/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 18:28

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:44

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:04

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOELMA PERES QUINTINO STEWART - SP257908 DESPACHO ID 140463826: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0056355-98.2014.4.03.6182 Intime-se a parte executada para manifestação. Após, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Feito isto, tornem conclusos. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:27

Conclusos para despacho

28/01/2022, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 16:51

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:35

Conclusos para despacho

11/07/2021, 21:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:35

Publicado Despacho em 30/04/2021.

30/04/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 20:30

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2021, 13:31

Juntada de certidão

18/03/2021, 13:31

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/11/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2020, 15:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.296/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

10/11/2020, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS FASE 3 Complemento Livre:

10/11/2020, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/11/2020, 17:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - MINUTA DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD Complemento Livre:

09/11/2020, 14:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 404/411

11/03/2020, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre: PARCIAL

11/02/2020, 08:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/01/2020, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2020, 09:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2019, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820062410 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/08/2019, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2019, 13:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 10:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 233/236

24/01/2019, 09:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 13:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820169759 Complemento Livre:

11/11/2016, 13:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2015, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820135449 Complemento Livre:

26/11/2015, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 09:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2015, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2015, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 10:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2015, 15:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820109090 Complemento Livre:

31/08/2015, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2015, 09:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2015, 09:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

14/07/2015, 10:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820042621 Complemento Livre:

09/04/2015, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8205.2015.01303 (Guia 2015.0029)

13/03/2015, 12:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: Complemento Livre:

13/03/2015, 10:56

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre:

13/03/2015, 08:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2015, 06:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

03/02/2015, 06:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2015, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

03/02/2015, 05:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/11/2014, 13:02

Despacho

•28/10/2022, 15:41

Decisão

•27/07/2022, 18:28

Despacho

•21/07/2022, 18:44

Despacho

•24/02/2022, 11:05

Despacho

•28/01/2022, 23:27

Despacho

•23/10/2021, 16:51

Despacho

•28/04/2021, 20:30