Execução Fiscal 0558457-95.1998.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0558457-95.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

19/02/2025, 11:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 246/2023

05/07/2023, 14:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.246/2023 (1a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

12/06/2023, 13:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/06/2023, 13:45

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 14:27

Transitado em Julgado em 13/05/2022

16/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de DROGARIA MINAS DO JARDIM CLARICE LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Sentença em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: DROGARIA MINAS DO JARDIM CLARICE LTDA - ME, LUZIA SOARES DE AGUIAR ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE BEDRAN JABR - SP174840 S E N T E N Ç A - TIPO C EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0558457-95.1998.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. O Exequente requereu a extinção do processo em razão do cancelamento da dívida, conforme petição retro. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o pedido do Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com base legal no artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. P.I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 00:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2022, 18:52

Documentos

Sentença

•29/01/2022, 00:58