Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006348-23.2016.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 18.555,22

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 37º Juiz Federal da 13ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

23/01/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 10:02

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•02/01/2024, 13:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

23/01/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

02/01/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2024, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:59

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2023, 14:16

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:08

Conclusos para decisão

15/04/2022, 09:02

Expedição de Informação

28/03/2022, 08:36

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:05

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:39

Expedição de Informação

03/03/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSOEL PINTO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, solicito informações sobre o cumprimento da diligência nos autos. Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0006348-23.2016.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSOEL PINTO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, solicito informações sobre o cumprimento da diligência nos autos. Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0006348-23.2016.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:48

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/02/2022, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

14/02/2022, 07:21

Expedição de Informação

14/02/2022, 07:21

Decorrido prazo de JOSOEL PINTO em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2022, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSOEL PINTO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência o interessado quanto ao desarquivamento dos autos. Petição ID 160730589: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006348-23.2016.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba RECEBO a manifestação da parte autora como impugnação à implantação do benefício. REMETAM-SE os autos à Contadoria para elaboração de parecer quanto à revisão do benefício e, se o caso, calcular os valores atrasados observando-se os parâmetros fixados no título executivo. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 27 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 08:05

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:40

Processo Desarquivado

18/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de outras peças

19/11/2021, 15:12

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

21/10/2020, 10:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315044227 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/10/2020, 12:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315044227 - - (DECISÃO) 2020/6315044227 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/10/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/10/2020 DECISÃO JEF2020/6315044227

14/10/2020, 09:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315044227 - JOSOEL PINTO

14/10/2020, 09:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315044227 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000331

08/10/2020, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6315044227

08/10/2020, 13:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315044227 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/10/2020, 13:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6315003396 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 15/09/2020 - PROTOCOLO 2020/6315089127

15/09/2020, 10:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2020/6315003396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/08/2020, 11:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2020/6315003396 - - (OFICIO) 2020/6315003396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/08/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 2020/6315003396 - Nº 2020/6315003396 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/07/2020, 17:17

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

16/07/2020, 19:12

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

30/09/2019, 19:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315026890 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/09/2019, 10:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315026890 - - (ATO) 2019/6315026890 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 19/09/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315026890

19/09/2019, 10:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315026890 - JOSOEL PINTO

19/09/2019, 10:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315026890 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000256

17/09/2019, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315026890 - CONTRARRAZÕES - LT2019-12234

16/09/2019, 18:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315026890 - CONTRARRAZÕES - LT2019-12234 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2019, 18:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6315026658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2019, 11:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6315026658 - - (AUDIÊNCIA) 2019/6315026658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 23/08/2019 SENTENÇA2019/6315026658

23/08/2019, 10:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315026658 - JOSOEL PINTO

23/08/2019, 10:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315026658 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000233

22/08/2019, 10:34

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2019/6315026658

21/08/2019, 17:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6315026658 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/08/2019, 17:08

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

12/08/2019, 15:36

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315025141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/08/2019, 11:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315025141 - - (DESPACHO) 2019/6315025141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/08/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 31/07/2019 DESPACHO JEF2019/6315025141

31/07/2019, 10:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315025141 - JOSOEL PINTO

31/07/2019, 10:24

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315025141 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000211

30/07/2019, 10:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6315025141

30/07/2019, 10:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315025141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/07/2019, 10:13

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

04/11/2018, 17:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6315002927 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2016, 12:32

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2016/6315002927 - - (MANDADO) 2016/6315002927 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2016, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2016/6315002927 - Nº 2016/6315002927 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/08/2016, 10:16

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/08/2016 DESPACHO JEF2016/6315016647

16/08/2016, 13:58

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6315016647 - JOSOEL PINTO

16/08/2016, 13:58

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/08/2016 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2016/6315000014

10/08/2016, 13:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6315016647 - EXPEDIENTE Nº 2016/6315000478

10/08/2016, 12:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2016/6315016647

09/08/2016, 14:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2016/6315000014 - EXP. 2016/6315000476

08/08/2016, 12:05

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

04/08/2016, 13:13

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•20/07/2023, 16:33

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:57

Despacho

•12/01/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 19:33

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:48

Despacho

•29/01/2022, 08:05

Decisões Primeiro Grau

•08/10/2020, 13:49

Acórdão

•20/05/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 18:43

Termo de audiência

•21/08/2019, 17:08

Despacho

•30/07/2019, 10:13

Despacho

•09/08/2016, 14:50