Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008707-72.2018.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 3º Juiz Federal da 1ª TR SP

Partes do Processo

WILL ROBERT GALVAO COSTA

CPF

Autor

CLEBERSON GALVAO COSTA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA

CPF

Autor

MARIA ODETE GALVAO COSTA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO BALDINI

OAB/SP 179880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(235)

WILL ROBERT GALVAO COSTA

CPF

Autor

CLEBERSON GALVAO COSTA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO COSTA

CPF

Autor

MARIA ODETE GALVAO COSTA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DA APS EM BEBEDOURO-SP

Terceiro

GUILHERME DEMARCHI SILVA

Terceiro

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE ARACATUBA

Terceiro

ARACATUBA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA CAMPINAS,SP

Terceiro

USIEL BRITO SANTOS

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO INSS AGENCIA TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - CAMPO GRANDE / CORONEL ANTONINO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL -CAMPO GRANDE CORONEL ANTONINO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENTE DA UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SANTOS

Terceiro

CRPS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DE MORRO AGUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS- AGENCIA CAMPO LIMPO PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS - SP

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA REGIONAL DO INSS

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL - GERENTE EXECUTIVO DA CEAB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TATUAPE-SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

GERENTE DA APS - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

INSS.

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I

Terceiro

PRESIDENTE DA 18 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUDESTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO ORGAO ATUAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPINAS/SP

Terceiro

ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ MORI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO ANDRE

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DO SUPERINTENDENCIA REGIONAL I

Terceiro

APS CIDADE ADEMAR

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS -SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SANTO AMARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

Terceiro

AUTORIDADE COATORA CHEFE INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS JAU SP

Terceiro

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - CHEFE INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA INSS DE GUARULHOS - JULIANA MIO CRUZ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PIRES- SP

Terceiro

FABIO NASCIMENTO MARTIN

Terceiro

ELISANGELA BARROS BARBEIRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS BOTUCATU

Terceiro

TAUBATE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS SAO PAULO - SP CENTRO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - BRAS

Terceiro

GERENTE DA SUPERINTENDENCIA DA CEAB-RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI (IMPETRADO)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA - UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS - CIDADE DUTRA

Terceiro

SAO JOAO

Terceiro

SAO JOAO DA BOA VISTA

Terceiro

VILTER

Terceiro

VILTER CROQUI MARCONDES

Terceiro

APS; 23.0.01.240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICA

Terceiro

APS 23001240 - AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL UNIDADE PROCESSAMENTO AUTOMATICO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Terceiro

EDIJAN FERREIRA CHAVES

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

GERENTE CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA ATENDIEMNTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SUPERINT

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE (SP)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARAUNA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE

Terceiro

SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS GUARULHOS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA SAO PAULO LESTE

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA GENERAL SALGADO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS (SRSEI) DO IN

Terceiro

GERENTE DO EXECUTIVO INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DRACENA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - VALE DO PARAIBA SP

Terceiro

DIRETOR DO INSS DE GUARULHOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SAO CARLOS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL FRANCO DA ROCHA - SP

Terceiro

GERENTE ADMINSTRATIVO

Terceiro

VILA PARANAGUA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL DE ANALISE DO INSS

Terceiro

LUCAS RIBEIRO MARTINS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - TATUAPE

Terceiro

SUPERINDENCIA REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPO GRANDE

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS - SP,

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CEAB

Terceiro

SRSEI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR1

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA B DO INSS EM BAURU

Terceiro

EDUARDO NAGATANI

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS BOTUCATU

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE DE SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SR SUDESTE I EM SAO PAUL

Terceiro

WILSON JOSE DA SILVA ARAUJO

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

JOSE CLEUDOMAR REBOUCAS

Terceiro

SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SUZANO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA ITU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE TAUBATE

Terceiro

GERENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI PARA 21150521 - SERVI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS OSASCO/SP

Terceiro

ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

ANALISTA DE BENEFICIOS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

Terceiro

ANDERSON BUENO DOS SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS GUARULHOS CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO GUARULHOS

Terceiro

CAROLINE SANCHEZ DE CARVALHO AMERY

Terceiro

SUZANO

Terceiro

INSS DE SANTO ANDRE -SP

Terceiro

GERENCIA

Terceiro

MANOEL MOREIRA DA COSTA

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA PIRACICABA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS - BARRETO LEME - CAMPINAS-SP

Terceiro

CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SRI

Terceiro

LUIS EDUARDO RODRIGUES

Terceiro

20 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

DOURADOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO SERVICO DE RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR SUDESTE I (SETOR: 21150513)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - JABAQUARA

Terceiro

TATIANA NIURA SALOMAO PALERMO

Terceiro

GERENTE DA PREVIDENCIA SOROCABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS AGENCIA EM PINHEIROS- CA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PENHA/SAO PAULO

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DE FRANCA SP

Terceiro

GERENTE DO INSS MOGI DAS CRUZES

Terceiro

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS REGIONAL SUDESTE

Terceiro

JEFERSON MORENO ULIARI

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO AGENCIA TABOAO DA SERRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIO CLARO - SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 02 CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

SAO PAULO

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PROCURADOR FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS-PINHEIROS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - SUDESTE I - SAO PAULO - SP

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS - SANTOS

Terceiro

PRESIDENTE DA CAMARA DE JULGAMENTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BAURU/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO-SP, SR. BRUNO VERONEZI FERNANDES

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUAQUECETUBA

Terceiro

A VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I, CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE JACAREI

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNGA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS PIRASSUNUNCA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS TAQUARITUBA (IMPETRADO)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE TAQUARITUBA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ATIBAIA/SP

Terceiro

ILUSTRISSIMO SENHOR HERMENEGILDO PIRES ALVES

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE GUARATINGUETA - SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Terceiro

CHEFE SERVICO DA CENTRAL DE ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSE I

Terceiro

LUCIANO MITSUYUKI SHIMADA

Terceiro

1 COMPOSICAO DA 6 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS ASSIS/ SP

Terceiro

PRESIDENTE DA 26 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR-I

Terceiro

CINTIA BIAFORO

Terceiro

GERENTE AGENCIA ANHANGUABAU

Terceiro

GERENTE INSS ITAPECERICA DA SERRA

Terceiro

SANTO ANDRE

Terceiro

GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBUERG

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA REGIAO SUDESTE I

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE SAO PAULO - MOOCA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL -INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

PRESIDENTE INSS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE MOGI GUACU

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBATUBA

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

ARACATUBA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA VILA MARIANA

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS SAO PAULO - SANTO AMARO)

ALCUNHA

GERENTE

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

ALCUNHA

CHEFE DA AGENCIA DE SERVICO DE CENTRALIZACAO DA ANALISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI

ALCUNHA

GERENTE EXECUTIVO INSS

ALCUNHA

CINTIA BIAFORO

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de WILL ROBERT GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CLEBERSON GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ODETE GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Publicado Sentença em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de WILL ROBERT GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de MARIA ODETE GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de CLEBERSON GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:17

Decorrido prazo de WILL ROBERT GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CLEBERSON GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ODETE GALVAO COSTA em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:30

14/12/2023, 00:24

Publicado Sentença em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:01

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de WILL ROBERT GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de MARIA ODETE GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de CLEBERSON GALVAO COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:52

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 11:30

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 22:56

Juntada de Petição de outras peças

17/07/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:38

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:22

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2023, 12:48

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2023, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:40

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de resposta

07/12/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

26/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 21:22

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de CLEBERSON GALVAO COSTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de MARIA ODETE GALVAO COSTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de WILL ROBERT GALVAO COSTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:22

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/11/2022, 09:11

Expedição de Informação

16/11/2022, 09:11

Recebidos os autos

14/11/2022, 11:26

Expedição de Informação

14/11/2022, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:15

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 14:10

Proferida decisão interlocutória

29/10/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão

17/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/08/2022, 23:16

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Decisão em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS ALBERTO COSTA Advogado do(a) AUTOR: LUIS ALBERTO BALDINI - SP179880 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Petições ID 142418553 e 142418555: 1. Tendo em vista o falecimento da parte autora, consoante os documentos juntados aos autos, determino a retificação do polo ativo da presente ação, para que constem os requerentes como autores: a) MARIA ODETE GALVÃO COSTA, CPF 251.171.788-31; b) CLEBERSON GALVÃO COSTA, CPF 123.013.818-89; e c) WILL ROBERT GALVÃO COSTA, CPF 302.587.148-24. 2. CONCEDO ao habilitando CLEBERSON o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar cópia legível de seu documento de identidade, uma vez que o documento apresentado nos autos [ID 142418554, página 11] está parcialmente legível. Decorrido o prazo ou requerida sua dilação, arquivem-se uma vez que não há custas para o desarquivamento. 3. Após demonstrado o cumprimento da determinação, ENCAMINHE-SE expediente ao INSS para que DEMONSTRE no prazo de 15 (quinze) dias o cumprimento do acórdão quanto ao restabelecimento do auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez, SEM PAGAMENTO na via administrativa, uma vez que os valores de diferenças serão oportunamente calculados. 4. DEMONSTRADO o cumprimento pelo INSS, REMETAM-SE os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos de liquidação em relação ao valor total devido, bem como providenciando-se o fracionamento em partes iguais a cada habilitado [item 1 acima], observando-se a data do óbito de CARLOS ALBERTO COSTA, qual seja 24/06/2021 [ID 142418554], bem como aos parâmetros fixados no título executivo. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA, 27 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008707-72.2018.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 08:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2022, 08:18

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 2ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

05/08/2021, 19:06

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

10/06/2020, 12:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315012645 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/05/2020, 17:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315017611

22/05/2020, 01:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315012645 - - (ATO) 2020/6315012645 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/05/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/05/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315012645

07/05/2020, 07:07

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315012645 - CARLOS ALBERTO COSTA

07/05/2020, 07:07

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315012645 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000133

05/05/2020, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315012645 - CONTRARRAZÕES

04/05/2020, 16:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315012645 - CONTRARRAZÕES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

04/05/2020, 16:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315007851 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/03/2020, 10:42

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315007851 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6315007851 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 05/03/2020 SENTENÇA2020/6315007851

05/03/2020, 10:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315007851 - CARLOS ALBERTO COSTA

05/03/2020, 10:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315007851 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000057

03/03/2020, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE A AÇÃO - NÃO ACOLHIDOS - TERMO Nº 2020/6315007851

03/03/2020, 11:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315007851 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/03/2020, 11:52

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

02/03/2020, 17:45

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315002503 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/02/2020, 10:48

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315002503 - - (ATO) 2020/6315002503 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/02/2020, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315000204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2020, 11:38

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/01/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315002503

30/01/2020, 10:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315002503 - CARLOS ALBERTO COSTA

30/01/2020, 10:37

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315000204 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6315000204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/01/2020, 00:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315002503 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000022

28/01/2020, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315002503 - CONTRARRAZÕES

27/01/2020, 11:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315002503 - CONTRARRAZÕES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2020, 11:29

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/01/2020 SENTENÇA2020/6315000204

10/01/2020, 11:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315000204 - CARLOS ALBERTO COSTA

10/01/2020, 11:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315000204 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000005

09/01/2020, 10:36

Improcedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO IMPROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6315000204

08/01/2020, 16:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315000204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/01/2020, 16:12

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

18/10/2019, 11:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - R$ 200

16/10/2019, 14:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315025746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/09/2019, 13:50

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315025746 - - (ATO) 2019/6315025746 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/09/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/09/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315025746

10/09/2019, 11:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315025746 - CARLOS ALBERTO COSTA

10/09/2019, 11:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315025746 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000248

06/09/2019, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315025746 - LAUDO FAVORÁVEL

05/09/2019, 13:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2019/6315025746 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/09/2019, 13:06

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

07/08/2019, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315023067

07/08/2019, 12:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315002924 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/02/2019, 11:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315002924 - - (DESPACHO) 2019/6315002924 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/02/2019, 01:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO INCOMPETÊNCIA 2ª VARA GABINETE

04/02/2019, 16:13

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/02/2019 DESPACHO JEF2019/6315002924

01/02/2019, 10:09

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315002924 - CARLOS ALBERTO COSTA

01/02/2019, 10:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315002924 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000026

30/01/2019, 11:25

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 30/01/2019 DESPACHO JEF2019/6315002518

30/01/2019, 11:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315002518 - CARLOS ALBERTO COSTA

30/01/2019, 11:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6315002924

29/01/2019, 17:00

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2019/6315002924 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/01/2019, 17:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315002518 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000023

28/01/2019, 10:21

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2019/6315002518

25/01/2019, 17:08

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/12/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6315029814

10/12/2018, 11:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6315029814 - CARLOS ALBERTO COSTA

10/12/2018, 11:06

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 07/12/2018 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2018/6315000077

07/12/2018, 12:09

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2018/6315000077 - EXP. 2018/6315000368

05/12/2018, 12:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2018/6315029814 - EXPEDIENTE Nº 2018/6315000367

05/12/2018, 12:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2018/6315029814

04/12/2018, 17:56

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

04/12/2018, 15:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

04/12/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:34

Decisão

•23/03/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 20:57

Decisão

•29/10/2022, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2022, 23:16

Petição Intercorrente

•16/08/2022, 23:16

Decisão

•29/01/2022, 08:18

Acórdão

•25/06/2021, 17:25

Despacho

•22/05/2020, 01:03

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:02

Termo de audiência

•03/03/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:29

Termo de audiência

•08/01/2020, 16:12

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:34

Decisão

•23/03/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 20:57

Decisão

•29/10/2022, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/08/2022, 23:16

Petição Intercorrente

•16/08/2022, 23:16

Decisão

•29/01/2022, 08:18

Acórdão

•25/06/2021, 17:25

Despacho

•22/05/2020, 01:03

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 16:02

Termo de audiência

•03/03/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:29

Termo de audiência

•08/01/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 12:31

Despacho

•29/01/2019, 17:00

Despacho

•25/01/2019, 17:08

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 17:56