Execução Fiscal 0005004-18.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.626,08

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

EMPRESA GONTIJO

Terceiro

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA LUCIO LACERDA

OAB/MG 104381·CPF·Representa: Réu

LETICIA PIMENTEL SANTOS

OAB/MG 64594·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO

OAB/MG 106782·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA GOMES

OAB/MG 115727·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

08/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:04

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 13:10

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

08/12/2025, 19:04

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:46

Despacho

•10/11/2025, 14:16

06/12/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:04

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2025, 18:13

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2025, 10:57

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

22/07/2025, 16:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/02/2022, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2022, 15:52

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILLA LUCIO LACERDA - MG104381, LETICIA PIMENTEL SANTOS - MG64594, CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO - MG106782, ANA PAULA DA SILVA GOMES - MG115727 D E S P A C H O Diante da certidão Id 241003169, EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005004-18.2016.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo intime-se a executada, por publicação, acerca da decisão Id 105468004. Após, conclusos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, conforme determinado na parte final da decisão Id 105468004. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 10:34

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:43

Conclusos para despacho

14/10/2021, 11:56

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:22

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/09/2021, 14:01

Proferida decisão interlocutória

16/09/2021, 14:01

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 20:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:46

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 10:22

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:29

Proferida decisão interlocutória

17/06/2021, 13:29

Conclusos para despacho

30/03/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:46

Decorrido prazo de EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

16/02/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2021, 10:24

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

11/02/2021, 02:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 08:14

Conclusos para despacho

08/02/2021, 13:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/02/2021, 13:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/11/2020, 14:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2020, 11:34

Despacho

•10/11/2025, 14:16

Despacho

•24/10/2025, 14:50

Despacho

•24/10/2025, 14:50

Despacho

•26/07/2025, 18:13

Despacho

•29/01/2022, 10:34

Decisão

•16/09/2021, 14:01

Despacho

•16/08/2021, 20:00

Decisão

•17/06/2021, 13:29

Despacho

•19/03/2021, 16:46

Documento Comprobatório

•19/02/2021, 15:19

Despacho

•09/02/2021, 08:14