Execução Fiscal 5016984-32.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.787,89

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AUTO POSTO INOUE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 28/09/2024

30/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO INOUE LTDA. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 20:11

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO INOUE LTDA. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 16:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 19:42

Transitado em Julgado em 28/09/2024

30/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO INOUE LTDA. em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 19:48

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 19:47

16/08/2024, 20:11

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 19:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO INOUE LTDA. em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 16:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2022, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO INOUE LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 D E S P A C H O Ante a existência de acordo noticiado pelo(a) exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de duração do parcelamento firmado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, até nova manifestação das partes. Intime(m)-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5016984-32.2020.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:27

Conclusos para despacho

28/11/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de diligência

16/11/2021, 01:11

Mandado devolvido sem cumprimento

16/11/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 20:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 15:27

Expedição de Carta de citação.

28/08/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 08:52

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/08/2020, 16:39

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/08/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:17

Despacho

•29/01/2022, 18:53

Despacho

•24/01/2022, 19:27

Despacho

•26/08/2020, 08:52