Execução Fiscal 5005897-50.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.915,45

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI

OAB/MT 7366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 08/02/2023

06/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:17

Juntada de certidão

12/01/2023, 18:08

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:09

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 08/02/2023

06/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 01:17

Juntada de certidão

12/01/2023, 18:08

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 17:27

Despacho

•25/04/2022, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:09

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:04

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:24

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRA ROBERTA MONTANHER BRESCOVICI - MT7366/O D E S P A C H O Ante a existência de acordo noticiado pelo(a) exequente, suspendo o curso do processo pelo prazo de duração do parcelamento firmado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, até nova manifestação das partes. Intime(m)-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5005897-50.2018.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:27

Conclusos para despacho

25/11/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2021, 15:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/10/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/10/2021, 16:28

Conclusos para despacho

28/09/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:40

Juntada de certidão

10/03/2021, 12:39

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:18

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:40

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

09/11/2020, 15:04

Juntada de certidão

16/10/2020, 17:49

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO PARRA DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:02

Publicado Edital em 14/05/2020.

14/05/2020, 05:50

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 16:34

Conclusos para despacho

13/04/2020, 19:37

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

01/04/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 15:13

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 21:18

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2019, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 15:17

Conclusos para despacho

26/10/2018, 15:48

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

22/10/2018, 20:09

Expedição de Comunicação via sistema.

17/10/2018, 13:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2018, 13:37

Expedição de Carta de citação.

16/07/2018, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 15:34

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:45

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 13:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/05/2018, 13:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/05/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

05/05/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição inicial

05/05/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição inicial

05/05/2018, 13:34

Despacho

•29/01/2022, 18:57

Despacho

•24/01/2022, 19:27

Despacho

•09/11/2020, 17:18

Despacho

•06/05/2020, 16:34

Despacho

•05/06/2019, 15:17

Despacho

•14/06/2018, 15:34