Execução Fiscal 0036499-85.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

R$ 328.024,33

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONTE SANTO STONE SA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

OAB/SP 153343·CPF·Representa: Réu

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO UGEDA

OAB/SP 62548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MONTE SANTO STONE SA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MONTE SANTO STONE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONTE SANTO STONE S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 161/2023

20/07/2023, 12:08

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MONTE SANTO STONE S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:08

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legal

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03/10/2023, 00:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:15

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 161/2023

20/07/2023, 12:08

Proferida decisão interlocutória

31/05/2023, 16:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.161/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 15:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de MONTE SANTO STONE S/A em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:52

Conclusos para decisão

25/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de procuração/habilitação

21/02/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTE SANTO STONE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618, JOSE ROBERTO UGEDA - SP62548 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, VI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes cientes da digitalização dos autos físicos realizada, bem como para, querendo, manifestar-se, em 30 dias, no sentido de indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de, uma uma vez indicados, determinar-se a correção.de imediato. Fica ainda o executado intimado a regularizar a sua representação processual.. São Paulo, 30 de janeiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036499-85.2013.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022, 10:57

Juntada de ato ordinatório

30/01/2022, 10:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/01/2022, 09:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2022, 15:36

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:05

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/11/2021, 17:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/09/2021, 14:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.92/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2021, 11:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/07/2021, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161820000162 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

22/06/2021, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/06/2021, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/06/2021 PedidoJF: 956-4/2021 Prot: 382210615015167

15/06/2021, 15:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 360/2015 (4a. Vara) Paote: 716201

14/01/2016, 10:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.360/2015 (4a. Vara)

24/11/2015, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

12/11/2015, 11:37

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 192/220

13/10/2015, 05:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA PUBLICAR DESPACHO Complemento Livre:

24/09/2015, 10:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2015, 09:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/07/2015, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2015, 09:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2015, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: COM COTA

30/06/2015, 09:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/06/2015, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DAR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

12/12/2014, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2014, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/11/2014, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2014, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/09/2014, 08:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

15/09/2014, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2014, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/11/2013, 13:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

26/11/2013, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2013, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/11/2013, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

29/10/2013, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

01/10/2013, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPAR Complemento Livre:

12/09/2013, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2013, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 14:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/08/2013, 08:16

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:08

Decisão

•31/05/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 10:57