Execução Fiscal 0013796-68.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0013796-68.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 244/2023

31/05/2023, 09:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.244/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 05:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 05:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2022, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 10:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de LEXTERM PESQUISA DE MERCADO EMPRESARIAIS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:38

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEXTERM PESQUISA DE MERCADO EMPRESARIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO STANGE - SP184486 D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0013796-68.2010.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de LEXTERM PESQUISA DE MERCADO EMPRESARIAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n. 60.839.420/0001-98, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 258.285,54. 2 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 21 de outubro de 2021.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2022, 12:28

Documentos

Despacho

•30/01/2022, 12:28

Despacho

•22/10/2021, 19:11

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Partes do Processo(23)

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Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 244/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.244/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Decorrido prazo de LEXTERM PESQUISA DE MERCADO EMPRESARIAIS LTDA em 21/03/2022 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Despacho em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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