Execução Fiscal 0011495-49.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 687.326,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB/SP 15335·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 17:02

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:39

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Todas as movimentações(82)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/07/2022, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•14/07/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 18:27

26/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 17:02

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:39

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SP15335 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: Vista à parte sobre a juntada de documentos (IDs 240596890 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 30 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011495-49.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 18:27

Juntada de ato ordinatório

30/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

12/01/2022, 18:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

26/10/2021, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 18:40

Juntada de certidão

26/10/2021, 18:39

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/05/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2021, 11:33

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 17:47

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2021, 13:17

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:29

Conclusos para despacho

07/04/2021, 20:22

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE MICROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 15:33

Juntada de Petição de diligência

28/11/2020, 15:39

Mandado devolvido cumprido

28/11/2020, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/06/2020, 15:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/05/2020, 17:06

Juntada de certidão

24/05/2020, 17:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 99/2019

13/12/2019, 12:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (5a. Vara)

04/12/2019, 14:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/12/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 19:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2019, 10:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.114/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2019, 07:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2019, 11:03

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2019, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO

22/05/2019, 11:03

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/05/2019, 13:33

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

21/05/2019, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2019, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 08:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050025634 Complemento Livre:

03/10/2018, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2018, 11:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/07/2018, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050037617 Complemento Livre:

07/12/2016, 08:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2016, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2016, 10:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CITACAO

29/06/2015, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820048003 Complemento Livre:

25/06/2015, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820037393 Complemento Livre:

25/06/2015, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820037392 Complemento Livre:

25/06/2015, 07:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: JF SAO PAULO-SP Complemento Livre: CP 70/2015

19/02/2015, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2015, 11:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2015, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2014, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2014, 14:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/11/2014, 12:40

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 18:26

Sentença

•26/10/2021, 18:39

Despacho

•30/04/2021, 18:38

Despacho

•28/04/2021, 17:47

Despacho

•08/04/2021, 11:29

Despacho de Inspeção

•04/06/2020, 16:24