Apelação Cível 0012869-03.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 93.667,00

Órgão julgador

Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [EMBRAPA]

Terceiro

JOAO VITOR CAXA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/SP 354991·CPF·Representa: Autor

DAVI BALSAS

CPF·Representa: Autor

ALESSANDER TARANTI

OAB/SP 139933·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE

OAB/SP 203117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA [EMBRAPA]

Terceiro

JOAO VITOR CAXA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAGDA LAUDINEIA CAXA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/07/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:24

Recurso Especial não admitido

03/05/2022, 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

02/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 19:19

Juntada de certidão

30/01/2022, 19:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

27/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAXA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:12

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:11

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/07/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 08:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:24

Recurso Especial não admitido

Documentos

DECISÃO

•03/05/2022, 17:23

DECISÃO

•03/05/2022, 16:55

03/05/2022, 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso

02/02/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

01/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 19:19

Juntada de certidão

30/01/2022, 19:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

27/01/2022, 17:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CAXA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:12

Decorrido prazo de GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:11

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:09

Decorrido prazo de MAGDA LAUDINEIA CAXA DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2021, 19:53

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2021, 17:23

Publicado Acórdão em 24/11/2021.

25/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:46

Conhecido o recurso de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (APELANTE) e não-provido

21/11/2021, 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2021, 00:37

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2021, 08:43

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:01

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:01

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:12

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:26

Expedição de carta precatória

10/06/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 10:37

Conclusos para decisão

14/05/2021, 12:12

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 00:04

Publicado Despacho em 06/05/2021.

07/05/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:15

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

06/11/2019, 14:58

Juntada de certidão

06/11/2019, 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2019, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

29/10/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 19:18

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

18/09/2019, 14:44

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

23/05/2019, 17:29

Recebidos os autos

23/05/2019, 17:29

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 12:46

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 17:21

DESPACHO

•30/05/2021, 10:37

DESPACHO

•04/05/2021, 12:17

DESPACHO

•03/05/2021, 10:15

DESPACHO

•25/10/2019, 18:30

DESPACHO

•07/10/2019, 17:01

DESPACHO

•20/09/2019, 19:18

DESPACHO

•17/05/2019, 17:21

DESPACHO

•11/03/2019, 15:00