Embargos à Execução 5004468-70.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.426.279,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

CAMILA MILLANI LOBATO

CPF

Autor

ANDRES LOBATO MATO

CPF

Autor

CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

OAB/SP 242436·CPF·Representa: Autor

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA

OAB/SP 256967·CPF·Representa: Autor

RENATA CAMPOS Y CAMPOS

OAB/SP 290337·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA

OAB/SP 197056·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(106)

CAMILA MILLANI LOBATO

CPF

Autor

ANDRES LOBATO MATO

CPF

Autor

CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC

Terceiro

CAVICON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:32

Juntada de traslado de cópias

24/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:05

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 21:28

Sentença

•24/03/2026, 12:32

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 12:32

Juntada de traslado de cópias

24/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:05

Juntada de certidão

13/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 05:58

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:58

Juntada de certidão

30/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2026, 15:20

Proferida decisão interlocutória

30/01/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:39

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:35

Juntada de certidão

18/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:13

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:00

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2024, 22:03

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:06

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:11

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:54

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:10

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, ANDRES LOBATO MATO, CAMILA MILLANI LOBATO Advogados do(a) EMBARGANTE: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - SP242436, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - SP256967, RENATA CAMPOS Y CAMPOS - SP290337 Advogados do(a) EMBARGANTE: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - SP242436, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - SP256967, RENATA CAMPOS Y CAMPOS - SP290337 Advogados do(a) EMBARGANTE: ROGERIO ZAMPIER NICOLA - SP242436, JONATHAN CAMILO SARAGOSSA - SP256967, RENATA CAMPOS Y CAMPOS - SP290337 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA - SP197056 D E S P A C H O Dê-se vista à CEF da petição de ID n. 48087384 e documento anexos. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004468-70.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 10:44

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 19:36

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/09/2020, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 05:30

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 05:30

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:44

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:44

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 11:30

Juntada de certidão

27/08/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:05

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:04

Decorrido prazo de CAMILA MILLANI LOBATO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:17

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de ANDRES LOBATO MATO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:27

Juntada de certidão

06/08/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 09:52

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:49

Juntada de certidão

06/08/2020, 09:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/08/2020, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:38

Conclusos para despacho

26/09/2019, 15:19

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 10:44

Publicado Despacho em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:39

Decorrido prazo de CAVICON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:46

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 18:38

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 18:38

Conclusos para despacho

23/05/2019, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2019, 16:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/05/2019, 00:15

Publicado Despacho em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 17:46

Conclusos para despacho

24/10/2018, 13:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/10/2018, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/10/2018, 11:31

Distribuído por dependência

25/09/2018, 16:36

Sentença

•17/03/2026, 18:28

Documento Comprobatório

•09/02/2026, 16:38

Decisão

•30/01/2026, 15:23

Decisão

•30/01/2026, 15:20

Despacho

•28/07/2025, 18:39

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Despacho

•24/05/2024, 17:13

Despacho

•24/05/2024, 14:47

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 12:17

Documento Comprobatório

•25/04/2024, 11:55

Todos os documentos(26)

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 21:28

Sentença

•24/03/2026, 12:32

Sentença

•17/03/2026, 18:28

Documento Comprobatório

•09/02/2026, 16:38

Decisão

•30/01/2026, 15:23

Decisão

•30/01/2026, 15:20

Despacho

•28/07/2025, 18:39

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Traslado de cópias

•18/03/2025, 08:35

Despacho

•24/05/2024, 17:13

Despacho

•24/05/2024, 14:47

Despacho

•21/05/2024, 16:00

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 12:17

Documento Comprobatório

•25/04/2024, 11:55

Despacho

•04/04/2024, 14:06

Decisão

•17/10/2023, 17:28

Despacho

•21/01/2022, 12:00

Petição Intercorrente

•29/03/2021, 19:36

Documento Comprobatório

•29/03/2021, 19:36

Despacho

•26/08/2020, 17:05

Despacho

•05/08/2020, 17:38

Decisão

•18/09/2019, 16:19

Despacho

•26/06/2019, 16:07

Embargos de Declaração

•22/05/2019, 16:11

Despacho

•16/05/2019, 17:45