Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0002566-62.2013.403.6137 - ADELIA BARBIERI ALVES X AGENOR ALVES DOS SANTOS X ALAIDE TAVARES DA SILVA X ALCINDO PIO DE CARVALHO X ALTINO FLORENCIO DOS SANTOS X ALZIRA MARIA DA SILVA X ANGELA PEREZ GOMES X ANGELICA ROSA VIANA DE MATTOS X ANGELO DE SOUSA X ANA DAS DORES DE OLIVEIRA X ANA MARIA DE JESUS CARLOS X ANITA ALVES FELIX X ANTONIA DORFINA DE JESUS X ANTONIA FRANCISCA DE JESUS X ANTONIA TAVEIRA DOS SANTOS X ANTONIO INACIO SILVEIRA X ANTONIO JOAQUIM DA SILVA X ANTONIO PEREIRA DA COSTA X ANTONIO PEREIRA DA SILVA X ANTONIO SEBASTIAO DO NASCIMENTO FILHO X ARLINDA ROSA DUARTE BATISTA X ARLINDO JOSE DA SILVA X AURELIANO ZEFERINO DA CRUZ X AURELINA ALVES SANTOS X AURELINA DOS SANTOS CARVALHO X AURELINO GONCALVES DA SILVA X AURORA GOMES DA SILVA X BELARMINA XAVIER DE SALLES X BENEDICTO CAMILLO DUTRA X BRAULINO LEAL DE BRITO X BRAULINO PINTO X CARDOSO FAGUNDES ALVES X CARLOS BEZZAN X CARLOS VERGA X CASSIANO BISPO DE SOUZA X DONATO JOSE DIAS X EGYDIO MARTINS PEREIRA X FELICIA BISCARO VIEIRA DE ANDRADE X FIRMINO ANTONIO TONHON X FRANCISCO BARBOSA X GABRIELA BESSA ALVES X GENESIA VIEIRA NEVES SANTOS X GERALDO ANTONIO SILVA X GERTRUDES DA SILVA MAIA X GIUSEPPINA VITRIO X HERMINIA BANZATTO X HONORIO FLORENTINO DA SILVA X IDELOR RIBEIRO DE ALCANTARA X IRENE MARSOLA VILARIN X IRENE RODRIGUES LUCIANO X IZABEL ANTONIO DA SILVA X JEZUINO DOS SANTOS X JOANA MENDES DE JESUS VILELLA X JOAO FELIX DO NASCIMENTO X JOAO FERREIRA DE SOUZA X JOAO MARTINIANO DE SOUZA X JOAQUIM NUNES PEREIRA X JOSE CRISTOVAO DE SOUZA X JOSE FERREIRA DA SILVA X JOSE FRANKLIN X JOSE GONCALVES PARREIRA X JOSE INACIO DA SILVA X JOSE LUIZ BARBOSA DA SILVA X JOSE LUIZ SANTOS X JOSE PEDRO DA SILVA X JOSE RODRIGUES DA SILVA X JOSE TAVEIRA NETO X JOVINA MARIA DO NASCIMENTO X JUSTINA BORGES LEAL X LUCIANO FRANCISCO PAPA X MALVINA CAIRES DOS SANTOS X MANOEL ALVES DE OLIVEIRA X MANOEL ALVES DE SA X MANOEL JOSE MAGALHAES X MARIA ALVES MADALENO X MARIA ANA DA CONCEICAO X MARIA APARECIDA BAZAGLIA X MARIA BATISTA DE LIMA X MARIA CIRILA DA SILVA X MARIA PEREIRA DA SILVA X MARIA FERREIRA DE SOUZA X MARIA IMPERIO MARCOLA X MARIA MENDES DE JESUS X MARIA PEREIRA DEL BEM X NAPOLEAO BISPO DA SILVA X OTILIA MARIA DE JESUS SOUSA X ROSA ALVES DE MOURA X ROSA DE SOUZA SILVA X RASALINA SOTINE DA ROCHA X RITA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA X SEBASTIAO MARTINS DA SILVA X SEBASTIANA PIRES DA SILVA X SERGIA RODRIGUES LEITE X SERGINA CARDOSO DE JESUS X SINESIO BORGES X SINEZIO AFONSO DA SILVA X THEREZA BACALON X VERONICA MARIA INACIA OLIVEIRA X VITORIANA NARCISA DOS SANTOS X VITORIO BALDIN(SP069750 - REINALDO ALBERTINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2864 - MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ)
Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação previdenciária que condenou o INSS a pagar valores atrasados e honorários sucumbenciais (fls. 474/478 e 484/489).A parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 509/510)Após o pagamento de RPV (fls. 698/720), passaram-se dois anos sem que os interessados tenham levantado os valores junto à instituição financeira, ocorrendo o estorno dos valores (fls. 727/730).Determinou-se a remessa dos autos ao arquivo por dois anos para aguardar eventual manifestação dos credores (fl. 731), sendo as partes interessadas intimadas dessa decisão em 27/09/2018 (fl. 731, verso).Decorrido o prazo sem manifestação, foi determinada nova intimação (fl. 736), sem que houvesse qualquer resposta (fl. 738).Após, os autos vieram conclusos para sentença.É relatório. DECIDO.A última atuação das partes exequentes no processo se deu em 18/12/2015 com a carga dos autos pelo advogado dr. Reinaldo Albertini, OAB/SP 69.750 (fl. 722). Desde então, o processo não mais foi impulsionado pelas partes interessadas.Em várias oportunidades as partes foram intimadas reiteradas vezes sem que houvesse qualquer manifestação. Na última determinação proferida em 29 de julho de 2021 (fl. 736) foi dado o prazo de quinze dias para manifestação, sendo as partes formalmente intimadas no dia 16/08/2021. Ainda assim. Não houve qualquer manifestação (fl. 738).Desse modo, o processo deve ser extinto com base no artigo 485, inciso III, e 5º, do Código de Processo Civil, por abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Ressalte-se que tal medida não impede que os credores busquem o recebimento dos valores, desde que dentro do prazo prescricional para se exigir os créditos exequendos.Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 485, inciso III, e 5º, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Por fim, cumpridas as diligências legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa-findo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.