Procedimento Comum Cível 0002897-57.2001.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002897-57.2001.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 11/2022 (2a. Vara)

23/03/2022, 14:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.11/2022 (2a. Vara)

23/03/2022, 14:28

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 11/02/2022 Complemento Livre: ARQUIVO

23/03/2022, 13:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2022, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

04/02/2022, 10:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

01/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002897-57.2001.403.6107 (2001.61.07.002897-1) - JOSE DOS SANTOS - ESPOLIO X ARACY BAPTISTA DOS SANTOS(SP102799 - NEUZA PEREIRA DE SOUZA E SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X JOSE DOS SANTOS - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM SENTENÇA - Tipo BTrata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento, proposta por ARACY BAPTISTA DOS SANTOS (herdeira do primitivo autor - JOSÉ DOS SANTOS) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.O executado apresentou cálculos de liquidação (fls. 195/205), os quais foram rejeitados parcialmente pela exequente (fls. 209/2019), que, além de apresentar seus cálculos, pugnou pela execução concomitante do valor incontroverso (fls. 220/221).A Contadoria Judicial apurou valor incontroverso de R 17.186,67 (fl. 235), seguindo-se com a expedição do Ofício Requisitório n. 20180036611 (fl. 237). O pagamento foi realizado (fl. 262).O executado apresentou impugnação, opondo-se ao critério de correção monetária elegido pela exequente (fls. 240/244).A Contadoria Judicial apurou, em relação ao valor controvertido, crédito em favor da exequente de R$ 7.760,96 (em agosto de 2019) (fls. 253/260). A exequente concordou com o valor (fls. 264/265), mas o executado, não (fl. 268).A impugnação do executado foi rejeitada e os cálculos da contadoria, homologados (fls. 270/271).O Ofício Requisitório n. 20210000016 foi expedido (fl. 274) e a respectiva importância foi paga (fls. 281/282).É o relatório. DECIDO.A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual.Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios já incluídos.Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

01/02/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/01/2022, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Complemento Livre: Enerrada a Exeução- Exeq: JOSE DOS SANTOS - ESPOLIO X Exe: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SENTENÇA FL. 285)

21/01/2022, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/01/2022, 09:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: ARACY BAPTISTA DOS SANTOS X INSS Complemento Livre: CPC, ART. 924, II.

19/01/2022, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

17/01/2022, 09:57

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR PARA MANIFESTACAO DOS DEPOSITOS Complemento Livre: AG REMESSA EXT ESC 02

14/12/2021, 12:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDÃO RECIBADA Complemento Livre:

13/09/2021, 13:41

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

26/08/2021, 09:41

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002897-57.2001.403.6107 (2001.61.07.002897-1) - JOSE DOS SANTOS - ESPOLIO X ARACY BAPTISTA DOS SANTOS(SP102799 - NEUZA PEREIRA DE SOUZA E SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) X JOSE DOS SANTOS - ESPOLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS EM SENTENÇA - Tipo BTrata-se de FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, decorrente de ação de conhecimento, proposta por ARACY BAPTISTA DOS SANTOS (herdeira do primitivo autor - JOSÉ DOS SANTOS) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.O executado apresentou cálculos de liquidação (fls. 195/205), os quais foram rejeitados parcialmente pela exequente (fls. 209/2019), que, além de apresentar seus cálculos, pugnou pela execução concomitante do valor incontroverso (fls. 220/221).A Contadoria Judicial apurou valor incontroverso de R 17.186,67 (fl. 235), seguindo-se com a expedição do Ofício Requisitório n. 20180036611 (fl. 237). O pagamento foi realizado (fl. 262).O executado apresentou impugnação, opondo-se ao critério de correção monetária elegido pela exequente (fls. 240/244).A Contadoria Judicial apurou, em relação ao valor controvertido, crédito em favor da exequente de R$ 7.760,96 (em agosto de 2019) (fls. 253/260). A exequente concordou com o valor (fls. 264/265), mas o executado, não (fl. 268).A impugnação do executado foi rejeitada e os cálculos da contadoria, homologados (fls. 270/271).O Ofício Requisitório n. 20210000016 foi expedido (fl. 274) e a respectiva importância foi paga (fls. 281/282).É o relatório. DECIDO.A satisfação da obrigação é causa bastante para a extinção da presente fase processual.Em face do exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios já incluídos.Decorrido in albis o prazo recursal, promova-se o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.