Apelação / Remessa Necessária 0001319-22.2002.4.03.6108 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001319-22.2002.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017215054 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP

06/11/2017, 16:08

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017214828 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

06/11/2017, 15:50

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017214828 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

06/11/2017, 14:55

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

06/11/2017, 13:27

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

26/09/2017, 16:49

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2017175658 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

06/09/2017, 14:31

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-15 . 8:30 (Boletim de Acordão 21091/2017)

16/08/2017, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-15 . 8:30 (Boletim de Acordão 21091/2017)

15/08/2017, 08:30

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

19/07/2017, 17:28

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

19/07/2017, 17:28

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

19/07/2017, 17:28

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

14/06/2017, 12:30

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 19.07.2017 SEQ.: 237

12/06/2017, 10:45

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JULGAMENTO NA PAUTA DE 19/07/2017

09/06/2017, 18:48

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MARCELO SARAIVA registro do dia 17.09.2015 13:30:00 PARA MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA

17/09/2015, 13:30

Documentos

Acórdão

•27/07/2017, 17:16

Despacho

•08/05/2017, 16:27

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Partes do Processo(96)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017215054 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU >8ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017214828 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2017214828 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 11 DE SETEMBRO DE 2017

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2017175658 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-15 . 8:30 (Boletim de Acordão 21091/2017)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-8-15 . 8:30 (Boletim de Acordão 21091/2017)

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

Provimento em Parte - Reexame necessário conhecido e provido em parte

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 19.07.2017 SEQ.: 237

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JULGAMENTO NA PAUTA DE 19/07/2017

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão MARCELO SARAIVA registro do dia 17.09.2015 13:30:00 PARA MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA

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