Procedimento Comum Cível 0000011-36.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA RODRIGUES FERNANDES

OAB/SP 243524·CPF·Representa: Autor

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Réu

LEILA LIZ MENANI

OAB/SP 171477·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA

OAB/SP 116384·CPF·Representa: Réu

AIRTON GARNICA

OAB/SP 137635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCIA RODRIGUES FERNANDES

OAB/SP 243524·CPF·Representa: Autor

MARIA SATIKO FUGI

OAB/SP 108551·CPF·Representa: Réu

LEILA LIZ MENANI

OAB/SP 171477·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA

OAB/SP 116384·CPF·Representa: Réu

AIRTON GARNICA

OAB/SP 137635·CPF·Representa: Réu

MARIAH KAREN PADILHA CRAVO

CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:24

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:59

Homologada a Transação

03/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:05

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 26/11/2024 13:30 CECON-Araçatuba.

26/11/2024, 14:04

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:23

06/12/2024, 12:24

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:59

Homologada a Transação

03/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:05

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 26/11/2024 13:30 CECON-Araçatuba.

26/11/2024, 14:04

Expedição de termo de audiência

26/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2024, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 18:48

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 18:48

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/11/2024 13:30 CECON-Araçatuba.

12/11/2024, 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

06/11/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de proposta de acordo

22/10/2024, 14:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/10/2023, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

22/08/2023, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de proposta de acordo

21/08/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 18:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:35

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:28

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:18

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/05/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:43

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/05/2022, 18:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

03/02/2022, 12:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

01/02/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0000011-36.2011.403.6107 - ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA(SP243524 - LUCIA RODRIGUES FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Defiro a vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 15 dias, para escaneamento das peças no processo virtual, devendo, previamente, a secretaria proceder a virtualização do processo pelo METADADOS. Intime-se. Cumpra-se.

01/02/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

28/01/2022, 18:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: onversao de metadados para o proesso eletronio PJE Complemento Livre: ESC 18 EXP 7609

28/01/2022, 15:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2022, 15:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2022, 15:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/11/2021, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/11/2021, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/11/2021 PedidoJF: 168-2/2021 Prot: 307211125006011

25/11/2021, 12:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 108/2014 (2a. Vara) Paote: 070021

18/08/2014, 11:24

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO - STF - Tema 285 - Agravo de instrumento interposto ontra deisão que inadmitiu reurso extraordinário em que se disute, o direito, ou não, a diferenças de orreção monetária de depósitos em adernetas de poupança, não bloqueados pelo Bano Central do Brasil, por alegados expurgos inflaionários deorrentes do plano eonômio denominado Collor II. - onf. Guia n.108/2014 (2a. Vara)

15/08/2014, 11:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/08/2014, 10:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.6/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/02/2014, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 07/13

30/10/2013, 07:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2013, 10:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2013, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS SUSPENSOS ATE DECISAO AI 754.745 Complemento Livre: ESC 66

17/07/2013, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICADA PUBLICACAO NO DEJ DE 22/03/13 Complemento Livre: SUSPENSO 180 DIAS - ESC 66

22/03/2013, 12:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 02/08

22/03/2013, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMET. PARA PUBLIC. Complemento Livre: EXPED. N. 3802 - ESC 09

27/02/2013, 12:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/02/2013, 10:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO COM DESPACHO Complemento Livre: AG REM PUB - ESC 113

21/09/2012, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2012, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONCLUSOS Complemento Livre: ES 149

09/04/2012, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2012, 11:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

30/03/2012, 09:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: REPLICA Complemento Livre: AG VISTA MPF ES 48

29/03/2012, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA MANIFESTACAO DA(S) PARTE(S) Complemento Livre: ES 89

28/03/2012, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2012, 10:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/03/2012, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. MANIFESTACAO DA(S) PARTE(S) Complemento Livre: ESC - 87

15/03/2012, 07:30

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 11/28

15/03/2012, 06:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDA CUMPRIMENTO MESA - AMSE Complemento Livre:

08/03/2012, 13:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

29/09/2011, 13:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO Complemento Livre: AGUARDA PUBLICACAO - ESC 124

29/09/2011, 13:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/09/2011, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2011, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/09/2011, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2011, 14:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CIATACAO Complemento Livre: AG MANIFESTACAO DO REU ES 79

13/09/2011, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DA CEF Complemento Livre: AG. AR - ES 28

28/07/2011, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO COM DESPACHO Complemento Livre: AG. CUMPRIM. MARCO - ESC 12

30/03/2011, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2011, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS CLS. - ESC. 147 Complemento Livre:

04/02/2011, 12:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/01/2011, 13:28

Sentença

•03/12/2024, 14:59

Sentença

•03/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:48

Despacho

•30/10/2024, 16:33

Despacho

•19/09/2023, 19:03

Despacho

•19/09/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:12

Despacho

•10/06/2022, 14:39

Despacho

•07/06/2022, 14:28