Procedimento Comum Cível 5015785-35.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 151.125,01

Órgão julgador

9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

02/05/2023, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

02/05/2023, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

13/10/2022, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:06

Decorrido prazo de REINALDO BRITO DA CRUZ em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:02

Publicado Decisão em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 08:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

09/08/2022, 16:55

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:55

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 15:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

02/05/2023, 15:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

02/05/2023, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

13/10/2022, 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:06

Decorrido prazo de REINALDO BRITO DA CRUZ em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 00:02

Publicado Decisão em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 08:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

09/08/2022, 16:55

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de REINALDO BRITO DA CRUZ em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de réplica

10/03/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REINALDO BRITO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: FABIANA COIMBRA SEVILHA - SP159890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC: a) O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA, para fins do disposto no art. 351 do CPC (RÉPLICA), no prazo legal. b) E, no mesmo prazo, para as PARTES, para fins do art. 369 e seguintes do CPC, ESPECIFICAREM PROVAS que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015785-35.2021.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:04

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 18:04

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de REINALDO BRITO DA CRUZ em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:27

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REINALDO BRITO DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: FABIANA COIMBRA SEVILHA - SP159890 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL Intimação - - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5015785-35.2021.4.03.6183 Defiro o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Não vislumbro, nesta fase, a ausência dos requisitos essenciais da petição inicial ou hipótese de julgamento de improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no artigo 334, § 4º, I, do Código de Processo Civil, haja vista ofício nº 2/2016, do requerido, mantido em Secretaria, no sentido de que não pretende a autocomposição. Cite-se, nos termos do artigo 335, III, do mencionado estatuto processual. Não sendo contestada a ação, venham-me os autos conclusos. Sendo apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Sendo deduzido incidente processual, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me, em seguida, os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:39

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 17:24

Recebidos os autos

10/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

20/12/2021, 10:46

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2026, 19:09

Decisão

•10/08/2022, 08:56

Decisão

•09/08/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 18:04

Despacho

•28/01/2022, 18:39