Procedimento Comum Cível 5014633-49.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVigilanteAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 152.297,10

Órgão julgador

9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

02/05/2023, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

02/05/2023, 14:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOS MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

31/05/2022, 13:26

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:32

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 19:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2023, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

02/05/2023, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1209

02/05/2023, 14:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOS MOREIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:21

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

31/05/2022, 13:26

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:32

Juntada de Petição de réplica

22/02/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO CAMPOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC: a) O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA, para fins do disposto no art. 351 do CPC (RÉPLICA), no prazo legal. b) E, no mesmo prazo, para as PARTES, para fins do art. 369 e seguintes do CPC, ESPECIFICAREM PROVAS que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. São Paulo, 18 de fevereiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014633-49.2021.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:19

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 18:43

Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOS MOREIRA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:11

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO CAMPOS MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE PASSOS SALADINO ROCHA - SP309988, LUIS FERNANDO DE ANDRADE ROCHA - SP316224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5014633-49.2021.4.03.6183 Defiro o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Não vislumbro, nesta fase, a ausência dos requisitos essenciais da petição inicial ou hipótese de julgamento de improcedência liminar do pedido prevista no artigo 332 do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no artigo 334, § 4º, I, do Código de Processo Civil, haja vista ofício nº 2/2016, do requerido, mantido em Secretaria, no sentido de que não pretende a autocomposição. Cite-se, nos termos do artigo 335, III, do mencionado estatuto processual. Não sendo contestada a ação, venham-me os autos conclusos. Sendo apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Sendo deduzido incidente processual, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, vindo-me, em seguida, os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:44

Conclusos para despacho

02/12/2021, 21:42

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/12/2021, 15:52

Recebidos os autos

02/12/2021, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:50

Documentos

Despacho de Inspeção

•08/05/2026, 19:18

Decisão

•31/05/2022, 13:34

Decisão

•31/05/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 18:18

Despacho

•28/01/2022, 18:44