Execução Fiscal 5004767-42.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 907.311,44

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE LIMA GRESPAN

OAB/SP 239555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2022, 14:22

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:04

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:54

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/12/2022, 14:22

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 10:33

Despacho

•19/10/2022, 10:39

27/10/2022, 00:04

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 10:54

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 20:00

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2022, 10:53

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:04

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:09

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 06:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 10:52

Decorrido prazo de TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:12

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE DE LIMA GRESPAN - SP239555 D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação espontânea do executado, dou por citado o executado TUPRE USINAGEM DE PRECISAO LTDA - CNPJ: 03.894.130/0001-03, suprindo, portanto a falta de citação, nos termos do art. 239, parágrafo 1.º do NCPC. Considerando a relevância dos argumentos apresentados pela parte executada, bem como em homenagem ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004767-42.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 07:56

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:03

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/09/2021, 10:34

Expedição de Carta de citação.

23/08/2021, 09:58

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

01/07/2021, 20:50

Recebidos os autos

01/07/2021, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/07/2021, 13:45

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 15:34

Despacho

•08/08/2022, 20:00

Despacho

•19/05/2022, 06:15

Despacho

•31/01/2022, 07:56

Despacho

•04/11/2021, 16:03

Despacho

•02/07/2021, 11:11