Agravo de Instrumento 5018321-41.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo de Instrumento 5018321-41.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 13:49

Transitado em Julgado em 24/02/2022

25/02/2022, 13:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CONSTANTINO NETO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/02/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Retirado

02/02/2022, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 18:27

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOAQUIM CONSTANTINO NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MURILO MARCO - SP238689-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018321-41.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA Vistos. Tendo em vista a prolação de decisão excluindo JOAQUIM CONSTANTINO NETO do polo passivo da Execução Fiscal subjacente, consoante comunicação eletrônica encaminhada pelo Juízo "a quo", resta evidente a perda de objeto do presente agravo de instrumento. Pelo exposto, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Retire-se de pauta. Intimem-se. Tudo cumprido, dê-se baixa. São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 08:05

Prejudicado o recurso

29/01/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 14:58

Juntada de comunicações

26/01/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:09

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 08:05

Decisão

•29/01/2022, 10:13

—

Partes do Processo(95)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2022

Decorrido prazo de JOAQUIM CONSTANTINO NETO em 23/02/2022 23:59.

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Deliberado em Sessão - Retirado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Prejudicado o recurso

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)