Execução Fiscal 5008514-97.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 79.592,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA MARTINELLI

OAB/SP 424027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:58

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 19:04

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:58

Documentos

Comunicações

•18/04/2026, 16:48

Despacho

•19/12/2023, 16:49

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2024, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:49

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 19:04

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:14

Proferida decisão interlocutória

19/10/2022, 17:32

Conclusos para despacho

14/06/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 14:13

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:34

Conclusos para despacho

17/02/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 17:47

Decorrido prazo de SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 18:51

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SOROMADEIRAS COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MILENA MARTINELLI - SP424027 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID 24099578 acostada aos autos pelo executado noticiando a quitação do débito. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008514-97.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:19

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:18

Conclusos para despacho

13/12/2021, 23:16

Juntada de certidão

13/12/2021, 23:16

Recebidos os autos

13/12/2021, 16:15

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/12/2021, 16:15

Juntada de certidão

13/12/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 08:52

Recebido pelo Distribuidor

08/12/2021, 08:52

Comunicações

•18/05/2023, 14:18

Despacho

•25/04/2023, 15:14

Despacho

•19/10/2022, 17:32

Despacho

•20/05/2022, 07:54

Despacho

•11/05/2022, 18:13

Despacho

•05/05/2022, 14:00

Despacho

•11/02/2022, 14:26

Despacho

•09/02/2022, 09:16

Despacho

•31/01/2022, 09:19

Despacho

•17/01/2022, 09:18