Execução Fiscal 5016209-80.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.606.790,21

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO KRAKOWIAK

OAB/SP 138192·CPF·Representa: Réu

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 26750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RAIZEN CENTRO-SUL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 16:39

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:14

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

21/04/2023, 16:45

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 17:59

Desentranhado o documento

13/04/2023, 17:59

Juntada de traslado de cópias

13/04/2023, 17:58

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 10:32

Proferida decisão interlocutória

13/07/2022, 20:20

Todas as movimentações(56)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 16:39

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros Documentos

•21/04/2023, 16:45

Traslado de cópias

•13/04/2023, 17:58

03/05/2023, 19:14

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

21/04/2023, 16:45

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 17:59

Desentranhado o documento

13/04/2023, 17:59

Juntada de traslado de cópias

13/04/2023, 17:58

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 10:32

Proferida decisão interlocutória

13/07/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 20:20

Conclusos para despacho

04/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:39

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 18:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOSEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: LEO KRAKOWIAK - SP26750 D E S P A C H O Ante o comparecimento espontâneo do executado (Id 57452175), dou-o por citado, nos termos do disposto no artigo 239, § 1º do CPC. Id 64892280: no mais, tendo em vista a manifestação do exequente, acolho a apólice de seguro garantia apresentada pelo executado para garantir a presente execução fiscal. Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução Fiscal nº 5019865-45.2021.4.03.6182. Encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado até o julgamento dos r. embargos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016209-80.2021.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:34

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:11

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de BIOSEV S.A. em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:42

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:08

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:03

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:52

Recebidos os autos

07/06/2021, 15:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/06/2021, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 14:56

Distribuído por dependência

07/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição inicial

07/06/2021, 14:54

Decisão

•13/07/2022, 20:20

Despacho

•06/06/2022, 17:03

Despacho

•31/01/2022, 09:34

Despacho

•08/07/2021, 17:05

Despacho

•08/07/2021, 16:08

Despacho

•23/06/2021, 16:03