Procedimento Comum Cível 5002816-12.2019.4.03.6133 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002816-12.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PLINIO BRAZ DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: ACILON MONIS FILHO - SP171517-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Considerando a interposição dos Recursos Especial e Extraordinário em 26/10/2021, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.403.0000 e em razão do disposto no art. 987, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, determino o sobrestamento do presente feito até julgamento do mérito dos Recursos Excepcionais, em razão do efeito suspensivo e presunção da repercussão geral da questão previstos pela Lei. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002816-12.2019.4.03.6133 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA Intime-se. cm

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/01/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:38

Conclusos para despacho

02/10/2021, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de apelação

10/08/2021, 16:58

Publicado Sentença em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 10:38

Julgado improcedente o pedido

05/08/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de PLINIO BRAZ DA COSTA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 01:20

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 12:34

Despacho

•04/10/2021, 09:38

—

Partes do Processo(230)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 10/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PLINIO BRAZ DA COSTA em 28/07/2021 23:59.

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