Execução Fiscal 5005687-50.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 237.127,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DIOGO DE CARVALHO

CPF

Reu

DIOGO DE CARVALHO FRETES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 11:58

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:13

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 11:58

Publicado Despacho em 27/10/2023.

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 11:47

Despacho

•27/09/2023, 12:33

27/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:40

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 20:26

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2022, 21:17

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 06:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:14

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIOGO DE CARVALHO FRETES - EPP, DIOGO DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S P A C H O Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bem oferecido à penhora pela parte executada no ID 54745195.. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005687-50.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de certidão

04/11/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:56

Conclusos para despacho

07/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de DIOGO DE CARVALHO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 14:56

Juntada de certidão

07/04/2021, 16:10

Expedição de Carta de citação.

06/04/2021, 17:22

Expedição de Carta de citação.

06/04/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:06

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:53

Juntada de certidão

29/09/2020, 10:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/09/2020, 10:47

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 16:33

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:33

Despacho

•20/09/2023, 16:05

Despacho

•07/12/2022, 20:26

Despacho

•14/09/2022, 09:50

Despacho

•25/04/2022, 06:38

Despacho

•31/01/2022, 09:47

Despacho

•13/08/2021, 14:56

Despacho

•02/10/2020, 15:06