Agravo em Recurso Especial 0002739-84.2010.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Araçatuba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

FABIO SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA M CORREA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE OSVALDO DIAS MESTRENER

OAB/SP 202730·CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA AFONSO DE ALMEIDA

OAB/SP 264415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/08/2020

24/08/2020, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

30/06/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020, 15:50

Não conhecido o agravo de FABIO SOUZA DE ALMEIDA

27/06/2020, 15:50

Não conhecido o agravo de FABIO SOUZA DE ALMEIDA

27/06/2020, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/08/2018, 11:25

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2018, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/08/2018, 11:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2020, 15:50