Procedimento Comum Cível 5000705-03.2020.4.03.6139 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000705-03.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LAURENTINO CARDOSO, LUCIANE MARIA DOS SANTOS, JORAMIR GARCES, BENEDITO DOMINGUES DOS SANTOS, LOURDES MARIA DA CRUZ, IVONETE DOS SANTOS BATISTA MANCIO, ELIAS GONCALVES MANCIO, GENIL APARECIDA FLORIANO DOS SANTOS, ANA TERRA REIS, ADALBERTO DE OLIVEIRA, CLAUDINEIA RODRIGUES DOS SANTOS, ELCI ISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA DOS SANTOS, ROSEMARIA DE OLIVEIRA SANTOS, DAMIRO DOS SANTOS, MARIO BORGES DA CONCEICAO, JOANA DAS DORES DELANI, JOSE MARIA DELANI, ISABEL DORACINDA VILELA, JULIO RODRIGUES DO PRADO, ELIANA BERNARDINO SANTOS, LUIZ GABRIEL PEREIRA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, LUCILA MARIA DOS SANTOS, ANA MARIA DO PRADO, BERILO SANTOS DE OLIVEIRA NETO, JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 Advogado do(a) AUTOR: NILCIO COSTA - SP263138 REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Na contestação de Id. 40522234, reiterada pela manifestação de Id. 52765543, o réu alegou: “No âmbito do INCRA, são dois os processos administrativos que tratam do cadastramento referido nesta ação: Processo nº 54000.203355/2018-15 e nº 54000.083242/2020-10. Por eles, verifica-se que os atos que antecedem a publicação da portaria de reconhecimento estão praticamente concluídos. Na sequência, os autos serão submetidos à autorização da diretoria competente. Há significativa probabilidade de o cadastramento ser concluído antes de findar este processo judicial. Por isso, cabe informar que, tão logo ocorra o cadastramento, a autarquia federal juntará os comprovantes e requererá a extinção do processo em razão desse fato superveniente”. Assim, considerando o lapso temporal decorrido e que o julgamento dos processos administrativos interferirá no deslinde desta ação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000705-03.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se o INCRA para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a situação atual dos processos administrativos nº 54000.203355/2018-15 e nº 54000.083242/2020-10. Intimem-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANE MARIA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TATIANE APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JORAMIR GARCES em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOANA DAS DORES DELANI em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DO PRADO em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA DELANI em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GABRIEL PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL DORACINDA VILELA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCILA MARIA DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(565)

Todos os documentos(33)