Execução Fiscal 5001959-81.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.710,04

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SP

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGALI DO PRADO BORGES

OAB/SP 432415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SP

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

MAGALI DO PRADO

Reu

MAGALI DO PRADO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2022, 08:57

Conclusos para decisão

05/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de MAGALI DO PRADO BORGES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MAGALI DO PRADO BORGES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES - SP432415 D E S P A C H O ID 241604865: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, se tem interesse na conciliação. Int. São Paulo, 03/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001959-81.2017.4.03.6182

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:45

Todas as movimentações(73)

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2022, 08:57

Conclusos para decisão

05/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de MAGALI DO PRADO BORGES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de MAGALI DO PRADO BORGES em 23/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 08:57

Despacho

•03/02/2022, 18:26

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:44

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES - SP432415 D E S P A C H O ID 241604865: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias, se tem interesse na conciliação. Int. São Paulo, 03/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001959-81.2017.4.03.6182

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:26

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:29

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES Advogado do(a) EXECUTADO: MAGALI DO PRADO BORGES - SP432415 D E C I S Ã O Em face da informação da exequente de que o parcelamento foi rescindido, prossiga-se com a execução fiscal. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001959-81.2017.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. Int. São Paulo, 06/07/2021.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:28

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:27

Proferida decisão interlocutória

07/07/2021, 13:26

Conclusos para decisão

06/07/2021, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 14:52

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/12/2019, 10:24

Proferida decisão interlocutória

10/12/2019, 15:06

Conclusos para decisão

10/12/2019, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2019, 13:55

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/11/2019, 14:07

Decorrido prazo de MAGALI DO PRADO BORGES em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:22

Publicado Decisão em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:14

Proferida decisão interlocutória

09/10/2019, 21:16

Conclusos para decisão

09/10/2019, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2019, 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2018, 12:19

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

16/10/2018, 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/10/2018, 18:26

Conclusos para decisão

11/10/2018, 18:13

Juntada de Termo de audiência

11/10/2018, 18:13

Audiência audiência conciliação realizada para 08/10/2018 15:30 CECON-São Paulo.

11/10/2018, 18:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/09/2018, 00:28

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 19:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2018, 19:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 19:34

Audiência audiência conciliação designada para 08/10/2018 15:30 CECON-São Paulo.

10/09/2018, 19:33

Mandado devolvido cumprido

17/08/2018, 12:06

Juntada de Petição de diligência

17/08/2018, 12:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2018, 15:56

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

24/07/2018, 17:15

Proferida decisão interlocutória

24/07/2018, 16:59

Conclusos para decisão

24/07/2018, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2018, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 17:40

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

13/07/2018, 15:31

Juntada de correspondência

19/10/2017, 12:48

Expedição de Telegrama.

31/08/2017, 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2017, 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 17:40

Conclusos para despacho

24/03/2017, 12:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/03/2017, 14:29

Expedição de Certidão.

22/03/2017, 14:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/03/2017, 13:09

Distribuído por sorteio

15/03/2017, 13:09

Juntada de Petição de petição inicial

15/03/2017, 13:09

Decisão

•02/02/2022, 19:33

Decisão

•31/01/2022, 10:27

Decisão

•07/07/2021, 13:26

Decisão

•10/12/2019, 19:18

Decisão

•10/10/2019, 13:14

Decisão Terminativa

•15/10/2018, 18:03

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 19:34

Decisão

•24/07/2018, 16:59

Despacho

•24/03/2017, 17:39