Execução Fiscal 0002383-62.2001.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:03

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:02

Transitado em Julgado em 02/09/2022

20/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 19:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/07/2022, 19:03

Juntada de certidão

12/07/2022, 19:03

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 14:33

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Todas as movimentações(109)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 15:31

Sentença

•12/07/2022, 19:03

20/01/2023, 15:03

Juntada de certidão

20/01/2023, 15:02

Transitado em Julgado em 02/09/2022

20/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 19:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/07/2022, 19:03

Juntada de certidão

12/07/2022, 19:03

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2022, 14:33

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 14:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/05/2022, 14:00

Expedição de Informação

09/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:15

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: TETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos físicos. Proceda a Secretaria a retificação do pólo passívo devendo constar MASSA FALIDA DE TETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/1980, suspendo o curso da execução pelo prazo de um ano. Decorrido este, sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Taubaté, 18 de junho de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002383-62.2001.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

31/01/2022, 10:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

31/01/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 16:47

Recebidos os autos

03/09/2021, 15:08

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/09/2021, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2021, 14:25

Apensado ao processo 0004365-14.2001.4.03.6121

19/08/2021, 16:43

Apensado ao processo 0004366-96.2001.4.03.6121

19/08/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:13

Conclusos para despacho

17/06/2021, 16:59

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:59

Desentranhado o documento

17/06/2021, 16:56

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 16:56

Juntada de certidão

17/06/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/05/2021, 12:40

Juntada de Petição de documento digitalizado

24/08/2020, 19:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.160/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2020, 05:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/07/2020, 11:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/07/2020, 06:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.17/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

19/08/2014, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2014, 16:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2014, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/05/2014, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/05/2014, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/05/2014, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2013, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2013, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2013, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2013, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361210000597 Complemento Livre:

27/02/2013, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2013, 08:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2012, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/11/2012, 14:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2012, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/10/2012, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2012, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2012, 07:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2012, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2012, 06:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2012, 06:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/06/2011, 07:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/06/2011, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011210003276 Complemento Livre:

07/04/2011, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2011, 15:27

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2010, 08:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/08/2010, 08:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2010, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/03/2010, 14:41

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

13/11/2008, 11:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

09/10/2008, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2008, 11:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/10/2008, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO

06/10/2008, 11:35

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/05/2008, 11:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

14/05/2008, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2008, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2008, 15:27

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 0164/2006 Complemento Livre:

11/01/2007, 09:59

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2164/2006 Complemento Livre:

12/12/2006, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: INFORMACAO DA ACAO DE FALENCIA Complemento Livre:

01/12/2006, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/11/2006, 14:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2006, 14:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2006, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2006, 15:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2006, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/06/2004, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/02/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2004, 16:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2002, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/11/2001, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2001, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2001, 08:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/04/2001, 12:24

Sentença

•22/06/2022, 17:40

Sentença

•30/05/2022, 14:33

Despacho

•18/06/2021, 14:13

Despacho

•14/05/2021, 16:10