Execução Fiscal 5028836-76.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.574,77

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2024, 21:43

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 11:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:02

Todas as movimentações(312)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2024, 21:43

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:33

Juntada de certidão

27/05/2024, 11:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 11:44

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/09/2023, 12:23

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2023, 12:23

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2023, 15:54

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

31/08/2023, 20:44

Expedição de Informação

31/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:24

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:51

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:15

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/06/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:40

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 22:13

Declarada incompetência

24/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:30

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:30

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:29

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:29

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:29

Processo Desarquivado

23/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2023, 16:47

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 16:43

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:42

Juntada de certidão

13/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:35

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:32

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:02

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

30/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:25

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:13

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 09:58

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:47

Publicado Despacho em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:17

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:55

Conclusos para despacho

17/05/2022, 22:55

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:55

Juntada de certidão

17/05/2022, 22:55

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:39

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:49

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:49

Juntada de certidão

10/05/2022, 18:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/05/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:02

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:53

Juntada de certidão

25/03/2022, 17:24

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:34

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:01

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 09:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/03/2022, 09:26

Juntada de certidão

04/03/2022, 20:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 20:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983, LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562 EXECUTADO: LEONARDO CANCADO BICALHO D E S P A C H O Petição de ID nº 242275575 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5028836-76.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil, mediante a apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação supra, expeçam-se os competentes ofícios ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e ao SERASA. Sem prejuízo, aguarde-se a expedição do ofício de transferência já determinada no despacho de ID nº 240234571. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo permanente, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código do Processo Civil. Intime-se. SÃO PAULO, 10 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:13

Juntada de certidão

11/02/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:15

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983, LARA CELEGUIM JARUSSI - SP424562 EXECUTADO: LEONARDO CANCADO BICALHO D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5028836-76.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Indefiro a pesquisa INFOJUD, já realizada no ID nº 118651251. Habilite-se as patronas da OAB para acesso aos documentos com anotação de sigilo. Manifeste-se a OAB em termos de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, cumpra-se a parte final do despacho de ID nº 170555362, transferindo-se o valor penhorado no ID nº 111557856 para conta à disposição do Juízo e após expeça-se ofício de transferência bancária eletrônica a favor da exequente, valendo-se dos dados informados no ID nº 123347176. Int. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:48

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:46

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:40

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:17

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:18

Juntada de certidão

20/01/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 17:00

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:32

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:35

Juntada de certidão

27/10/2021, 19:00

Conclusos para despacho

27/10/2021, 19:00

Juntada de certidão

27/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 15:41

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:10

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:04

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:34

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 17:09

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:44

Publicado Edital em 29/09/2021.

29/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 03:42

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 03:42

Juntada de certidão

27/09/2021, 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:17

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:17

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

27/09/2021, 17:07

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:53

Juntada de certidão

27/09/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:40

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:03

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:03

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:03

Expedição de Informação

23/09/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:32

Juntada de certidão

16/09/2021, 19:08

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:08

Juntada de certidão

16/09/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 17:52

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:15

Juntada de certidão

31/08/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:29

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:27

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:27

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 10:46

Juntada de certidão

24/08/2021, 10:46

Juntada de certidão

24/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:43

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:13

Publicado Edital em 01/07/2021.

08/07/2021, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 15:41

Publicado Despacho em 01/07/2021.

08/07/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

08/07/2021, 15:41

Decorrido prazo de LEONARDO CANCADO BICALHO em 23/06/2021 23:59.

05/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:33

Juntada de certidão

01/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:15

Juntada de certidão

29/06/2021, 15:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/06/2021, 13:54

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:10

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:36

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2021, 17:26

Publicado Despacho em 11/06/2021.

15/06/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

15/06/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 19:29

Juntada de certidão

09/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:14

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:10

Conclusos para despacho

31/05/2021, 20:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 20:08

Expedição de Carta precatória.

28/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

28/04/2021, 11:42

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/04/2021, 15:59

Juntada de certidão

12/04/2021, 21:28

Juntada de certidão

12/04/2021, 21:27

Juntada de certidão

12/04/2021, 21:27

Juntada de certidão

12/04/2021, 21:14

Juntada de certidão

28/01/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 18:38

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:23

Conclusos para despacho

28/01/2021, 14:23

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:23

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:19

Desentranhado o documento

28/01/2021, 08:51

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:46

Juntada de certidão

26/01/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:53

Juntada de certidão

19/11/2020, 21:00

Conclusos para despacho

19/11/2020, 21:00

Juntada de certidão

19/11/2020, 21:00

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:41

Juntada de certidão

18/11/2020, 17:30

Juntada de certidão

18/11/2020, 17:30

Juntada de certidão

18/11/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 21:53

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:34

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:34

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:34

Juntada de certidão

17/11/2020, 17:34

Juntada de certidão

06/07/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:02

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:54

Conclusos para despacho

03/07/2020, 18:54

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:54

Juntada de certidão

03/07/2020, 18:53

Juntada de certidão

03/07/2020, 13:55

Juntada de ato ordinatório

02/07/2020, 19:06

Juntada de certidão

24/04/2020, 16:27

Juntada de certidão

11/03/2020, 14:24

Expedição de Carta precatória.

13/01/2020, 14:38

Juntada de certidão

13/01/2020, 14:37

Juntada de certidão

13/01/2020, 14:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/01/2020, 13:19

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:33

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:33

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:33

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:52

Juntada de certidão

03/10/2019, 17:41

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:41

Juntada de certidão

03/10/2019, 17:41

Juntada de certidão

02/10/2019, 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

02/10/2019, 15:23

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 01/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

02/10/2019, 15:23

Juntada de certidão

02/10/2019, 15:23

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:38

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:38

Juntada de certidão

17/09/2019, 15:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/06/2019, 00:10

Publicado Intimação em 04/06/2019.

04/06/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 15:39

Audiência audiência conciliação designada para 01/10/2019 16:00 CECON-São Paulo.

28/05/2019, 16:05

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

20/05/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 14:34

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:41

Conclusos para despacho

07/03/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2019, 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 11:10

Mandado devolvido sem cumprimento

18/02/2019, 11:03

Juntada de Petição de diligência

18/02/2019, 11:03

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 14/02/2019 23:59:59.

17/02/2019, 07:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2019, 00:46

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2019, 18:51

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 18:34

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 20:08

Conclusos para despacho

16/01/2019, 15:29

Juntada de Certidão

16/01/2019, 15:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/01/2019, 14:45

Conclusos para julgamento

16/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2019, 12:40

Publicado Despacho em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2018, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 15:01

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:14

Juntada de Certidão

26/11/2018, 12:14

Expedição de Certidão

23/11/2018, 17:12

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/11/2018, 17:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

23/11/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 17:05

Documentos

Decisão

•27/05/2024, 21:43

Despacho

•08/01/2024, 17:02

Despacho

•04/09/2023, 16:46

Despacho

•04/09/2023, 15:14

Outros Documentos

•31/08/2023, 20:43

Despacho

•28/06/2023, 10:15

Despacho

•20/06/2023, 11:26

Despacho

•24/05/2023, 22:12

Despacho

•24/05/2023, 17:38

Despacho

•31/05/2022, 15:01

Despacho

•30/05/2022, 15:25

Despacho

•20/05/2022, 09:58

Despacho

•18/05/2022, 18:15

Despacho

•18/05/2022, 15:17

Despacho

•13/05/2022, 12:38

Todos os documentos(49)

Decisão

•27/05/2024, 21:43

Despacho

•08/01/2024, 17:02

Despacho

•04/09/2023, 16:46

Despacho

•04/09/2023, 15:14

Outros Documentos

•31/08/2023, 20:43

Despacho

•28/06/2023, 10:15

Despacho

•20/06/2023, 11:26

Despacho

•24/05/2023, 22:12

Despacho

•24/05/2023, 17:38

Despacho

•31/05/2022, 15:01

Despacho

•30/05/2022, 15:25

Despacho

•20/05/2022, 09:58

Despacho

•18/05/2022, 18:15

Despacho

•18/05/2022, 15:17

Despacho

•13/05/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 18:49

Ofício de transferência eletrônica

•09/05/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:18

Despacho

•11/02/2022, 16:12

Despacho

•11/02/2022, 14:37

Despacho

•31/01/2022, 10:46

Despacho

•24/01/2022, 12:17

Despacho

•03/12/2021, 15:51

Despacho

•03/12/2021, 11:32

Despacho

•07/10/2021, 14:04

Despacho

•07/10/2021, 12:34

Despacho

•27/09/2021, 18:17

Despacho

•23/09/2021, 16:40

Despacho

•21/09/2021, 18:32

Despacho

•31/08/2021, 19:15

Despacho

•31/08/2021, 17:29

Despacho

•24/08/2021, 10:46

Despacho

•29/06/2021, 15:15

Despacho

•28/06/2021, 16:36

Despacho

•09/06/2021, 19:29

Despacho

•09/06/2021, 18:14

Despacho

•28/01/2021, 18:38

Despacho

•20/11/2020, 16:12

Despacho

•18/11/2020, 09:55

Despacho

•06/07/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 19:06

Despacho

•11/12/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:44

Despacho

•17/05/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 11:10

Despacho

•29/01/2019, 20:08

Despacho

•30/11/2018, 15:20

Despacho

•29/11/2018, 15:01