Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005020-76.2021.4.03.6317 - TRF3

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:54

Transitado em Julgado em 23/02/2023

22/03/2023, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 04:59

Publicado Sentença em 26/01/2023.

26/01/2023, 04:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 13:32

Juntada de certidão

20/01/2023, 13:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/01/2023, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 19:13

Juntada de certidão

25/04/2022, 19:12

Juntada de ato ordinatório

25/04/2022, 19:05

Juntada de certidão

25/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SOLANGE APARECIDA CARDOZO Advogado do(a) AUTOR: OSMAR CORREIA - SP122032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição de 25.1.2022 (ID 240585183): Dê-se ciência a parte autora de que o pagamento da condenação a título de atrasados obedece ao disposto no artigo 17 da Lei nº. 10.259/2001, ou seja, expedição de requisição de pequeno valor a ordem do Juízo. Portanto, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005020-76.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André indefiro a intimação da parte ré. Intime-se o INSS para manifestação acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, expeça-se o ofício requisitório. Int. SANTO ANDRÉ, 28 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:47

Conclusos para despacho

28/01/2022, 18:34

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

19/01/2022, 10:29

Expedição de Informação

19/01/2022, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2022, 17:26

Expedição de Informação

05/01/2022, 12:44

Recebidos os autos

05/01/2022, 12:44

Expedição de Informação

04/01/2022, 12:45

Recebidos os autos

04/01/2022, 12:45

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/11/2021, 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/11/2021, 08:26

Transitado em Julgado em 08/11/2021

16/11/2021, 08:26

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:01

Publicado Sentença em 10/11/2021.

10/11/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 03:14

Recebidos os autos da Conciliação

08/11/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:04

Homologada a Transação

08/11/2021, 17:56

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:22

Juntada de Petição de proposta de acordo

05/11/2021, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:01

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 13:01

Remetidos os autos à Conciliação

19/10/2021, 18:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317011393 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2021, 09:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317011393 - - (ATO) 2021/6317011393 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 23/09/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6317011393

23/09/2021, 11:02

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317011393 - SOLANGE APARECIDA CARDOZO

23/09/2021, 11:02

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6317011393 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000441

21/09/2021, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6317011393 - LAUDO FAVORÁVEL

20/09/2021, 15:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6317011393 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/09/2021, 15:04

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 02/09/2021 DESPACHO JEF2021/6317017385

02/09/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317017385 - SOLANGE APARECIDA CARDOZO

02/09/2021, 09:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317017385 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000404

31/08/2021, 09:34

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6317017385

30/08/2021, 10:23

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 04/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6317006960

04/08/2021, 09:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6317006960 - SOLANGE APARECIDA CARDOZO

04/08/2021, 09:24

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6317006960 - EXPEDIENTE Nº 2021/6317000344

02/08/2021, 09:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6317006960 - ENDEREÇO - COMPROVANTE EM NOME DE 3º

30/07/2021, 14:50

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 08/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6317000123

08/07/2021, 11:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6317000651 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/07/2021, 09:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6317000651 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 07/07/2021 - PROTOCOLO 2021/6317030924

07/07/2021, 11:03

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6317000651 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/07/2021, 10:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6317000651 - Nº 2021/6317000651 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/07/2021, 12:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6317000123 - EXP. 2021/6317000298

06/07/2021, 12:13

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

05/07/2021, 18:33

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

05/07/2021, 18:33

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Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 09/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Publicado Sentença em 26/01/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de SOLANGE APARECIDA CARDOZO em 06/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(84)