Execução Fiscal 0902032-73.1996.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA STELA MUNIZ

OAB/SP 110593·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO

OAB/SP 165862·CPF·Representa: Réu

CHARLES ROBERTO DE OLIVEIRA LIBIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

MICHEL VIEIRA LIBIO

CPF

Reu

SHALOM VIEIRA LIBIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA LIBIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Juntada de certidão

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

18/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:31

Publicado Sentença tipo B em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:33

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(314)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:32

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA LIBIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Juntada de certidão

Documentos

Sentença tipo B

•11/02/2026, 09:30

Sentença tipo B

•11/02/2026, 09:30

03/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de informações prestadas

18/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:31

Publicado Sentença tipo B em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

11/02/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 18:33

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:56

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/02/2026, 10:08

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:49

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2025, 10:30

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:40

Proferida decisão interlocutória

25/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:47

Proferida decisão interlocutória

26/08/2025, 18:47

Conclusos para decisão

17/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

10/04/2025, 14:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:26

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:23

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/10/2024, 10:39

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA LIBIO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de SHALOM VIEIRA LIBIO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:55

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

19/04/2023, 00:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2023, 13:23

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

04/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA LIBIO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de SHALOM VIEIRA LIBIO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOROMED INDUSTRIA FARMACEUTICA QUIMICA E BIOLOGICA LTDA, MICHEL VIEIRA LIBIO, SHALOM VIEIRA LIBIO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA STELA MUNIZ - SP110593, FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO - SP165862 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA STELA MUNIZ - SP110593, FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO - SP165862 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA STELA MUNIZ - SP110593, FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO - SP165862 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0902032-73.1996.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Intimem-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:02

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/08/2021, 17:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2021, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2021, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 10:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2021, 07:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2021, 12:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 202061100003645-1 Complemento Livre:

05/07/2021, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2020, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2019, 07:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/08/2019, 07:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/07/2019, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100008154 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

29/07/2019, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 07:21

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0003069-91.2018.403.6110 - Apenso

26/07/2019, 07:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NOS AUTOS APENSO Complemento Livre: EMBARGOS 00030699120184036110

24/07/2019, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2019, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/04/2019, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2019, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

22/03/2019, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/01/2019, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/01/2019, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1380/1382

22/11/2018, 08:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2018, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO VISTA

24/10/2018, 10:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2018.00340 Complemento Livre:

19/10/2018, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2018, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100011414 Complemento Livre:

25/09/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2018, 10:12

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0003069-91.2018.403.6110 - Apenso

20/09/2018, 09:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1004.2018.00340 EM 14/09/2018 (Guia 2018.0062)

17/09/2018, 14:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 808/812

17/09/2018, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 15:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2018, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PESQUISA ARISP

10/09/2018, 12:28

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2018.00201 Complemento Livre:

23/08/2018, 12:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE NOMEAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DEPOSITÁRIO Complemento Livre: 1004.2018.00201 EM 29/05/2018 (Guia 2018.0036)

04/06/2018, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2018, 11:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/05/2018, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2018, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2018, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2018, 13:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100002536 Complemento Livre: EXEQUENTE

09/03/2018, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 08:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/02/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2018, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 12:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2017.00531 Complemento Livre:

15/01/2018, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100020101 Complemento Livre: EXECUTADO

07/12/2017, 09:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100018073 Complemento Livre:

07/11/2017, 10:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1004.2017.00531 EM 13/09/2017 (Guia 2017.0085)

13/09/2017, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2017, 14:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2017, 09:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

28/05/2015, 11:32

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100002837 Complemento Livre:

23/02/2015, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/02/2015, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/01/2015, 14:42

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: ORDEM DE BLOQUEIO DIGITAL Complemento Livre: SEM VALOR BLOQUEADO

15/07/2014, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 2 volume e abertura do 3 volume. Complemento Livre:

04/02/2014, 11:24

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PRAZO DE EDITAL: 29/01/2014

03/02/2014, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EDITAL Complemento Livre:

13/12/2013, 09:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre:

09/12/2013, 16:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS P/EXPEDIR Complemento Livre: EDITAL

08/11/2013, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 16:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/11/2013, 11:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2012, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100019950 Complemento Livre:

10/09/2012, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2012, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2012, 12:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

15/03/2012, 13:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO REAVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

26/08/2011, 12:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre: REAVALIACAO

17/06/2011, 15:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SALVADOR/BA Complemento Livre:

15/06/2011, 14:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: LEVANTAMENTO DA PENHORA Complemento Livre:

29/03/2011, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA EXPEDIR Complemento Livre: CP

18/02/2011, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2011, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2011, 09:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011100002115 Complemento Livre:

08/02/2011, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2011, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/12/2010, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010100021151 Complemento Livre:

25/10/2010, 13:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: LEVANTAMENTO DE PENHORA Complemento Livre:

04/10/2010, 13:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA VISTA Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 07:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/07/2010, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/07/2010, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA Complemento Livre: FAZENDQA NACIONAL

14/07/2010, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2009, 13:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/08/2009, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/07/2009, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2009, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100014565 Complemento Livre:

24/07/2009, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2009, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/06/2009, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM Complemento Livre: VISTA FAZ. NACIONAL

25/06/2009, 10:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100008158 Complemento Livre:

11/05/2009, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: VISTA FN

24/04/2009, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2009, 14:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/04/2009, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2009, 11:16

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/02/2009, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO

17/02/2009, 11:16

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS DILIGENCIAS

13/02/2009, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ADITAMENTO AO MANDADO DE PENHORA Complemento Livre:

12/02/2009, 15:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100001428 Complemento Livre:

09/02/2009, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2009, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2009, 09:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

30/01/2009, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100000353 Complemento Livre:

30/01/2009, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100001191 Complemento Livre:

30/01/2009, 14:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2009, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA Complemento Livre: FAZ. NACIONAL

01/12/2008, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/12/2008, 12:37

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

01/12/2008, 01:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

06/11/2008, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre:

23/10/2008, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2008, 11:53

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/04/2008, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO

18/04/2008, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: EXPEDIR MANDADO

18/04/2008, 11:53

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/04/2008, 07:56

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

17/04/2008, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2008, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2008, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

06/09/2007, 15:41

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: AUTOS PARA VISTA INSS

05/07/2007, 12:20

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: PRIMEIRA PRACA

25/06/2007, 09:42

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 21/06/2007 Data 2ª Praça: 04/07/2007

30/05/2007, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2007, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2007, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

08/05/2007, 12:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: DEPOSITARIO INFIEL

17/04/2007, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2007, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2007, 09:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: DESIGNAR LEILAO

19/03/2007, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

17/10/2006, 12:00

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/09/2006, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2006, 07:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2006, 06:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA/CONCLUSAO

25/10/2005, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

21/09/2005, 15:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

23/08/2005, 09:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2005, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA/CLS

23/05/2005, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/09/2004, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2004, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2004, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE REU - OAB/SP 165.862

13/09/2004, 14:49

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

13/09/2004, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/09/2004, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

12/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

09/09/2004, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2004, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2004, 13:21

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

01/09/2004, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2004, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO

02/08/2004, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

30/06/2004, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO RESPOSTA

24/06/2004, 09:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO PARA INFORMACOES IIRGD

24/06/2004, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2004, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/06/2004, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO INSS

14/06/2004, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DESPACHO

03/06/2004, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2003, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

03/04/2003, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/01/2002, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/01/2002, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2001, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

28/11/2001, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2001, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/07/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2001, 10:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2001, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2001, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

15/11/2000, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/1999, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/1999, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/1999, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

13/10/1999, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/1999, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/1999, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/06/1999, 08:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/1999, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/1999, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/1999, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/01/1999, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/1999, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/11/1998, 07:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/1998, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/1998, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/1998, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/1998, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/1998, 10:36

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/09/1998, 21:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :142

27/04/1998, 08:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

27/04/1998, 08:31

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000069/98

31/03/1998, 09:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/1998, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/1998, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/09/1997, 07:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/1997, 07:12

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA SOBRESTADO - PACOTE: 169

12/12/1996, 08:42

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000109/96

04/12/1996, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/1996, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/12/1996, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/12/1996, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/1996, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/1996, 10:40

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO ARQUIVAMENTO SEM BAIXA

21/10/1996, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/1996, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/1996, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/1996, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/09/1996, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

03/09/1996, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/1996, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/1996, 12:58

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO VISTA

15/08/1996, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/1996, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/08/1996, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

12/08/1996, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/1996, 10:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/1996, 10:39

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

27/06/1996, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/06/1996, 13:02

Decisão

•25/11/2025, 17:40

Decisão

•25/11/2025, 17:40

Decisão

•26/08/2025, 18:47

Decisão

•26/08/2025, 18:47

Despacho

•06/11/2024, 16:05

Despacho

•15/04/2023, 16:34

Despacho

•15/04/2023, 16:33

Despacho

•03/03/2023, 13:23

Despacho

•01/03/2023, 09:34

Despacho

•13/06/2022, 14:20

Despacho

•31/01/2022, 10:43

Despacho

•18/08/2021, 18:02