Execução Fiscal 0004306-88.2003.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.317,08

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE MOURA

OAB/SP 90860·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

JOAO RIBEIRO CHAVES NETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOAO RIBEIRO CHAVES NETO

CPF

Reu

CHAVES DIAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ZAIRA DIAS RIBEIRO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Todas as movimentações(232)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/06/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•11/06/2025, 17:51

Despacho

•10/06/2025, 17:13

03/06/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:45

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/12/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de CHAVES DIAS & CIA LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Conclusos para despacho

21/11/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de ZAIRA DIAS RIBEIRO CHAVES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:01

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:10

Mandado devolvido cumprido

29/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

29/02/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 17:26

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 10:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO CHAVES NETO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de ZAIRA DIAS RIBEIRO CHAVES em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de CHAVES DIAS & CIA LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:38

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 10:16

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2022, 14:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

20/06/2022, 18:35

Recebidos os autos

20/06/2022, 18:35

Juntada de certidão

20/06/2022, 18:35

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2022, 15:03

Juntada de termo de remessa

15/06/2022, 15:02

Proferida decisão interlocutória

06/06/2022, 15:02

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de ZAIRA DIAS RIBEIRO CHAVES em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de CHAVES DIAS & CIA LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO CHAVES NETO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHAVES DIAS & CIA LTDA - ME, ZAIRA DIAS RIBEIRO CHAVES, JOAO RIBEIRO CHAVES NETO Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE MOURA - SP90860-A Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE MOURA - SP90860-A Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE MOURA - SP90860-A D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004306-88.2003.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Intimem-se.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/08/2021, 17:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2021, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 15:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2021, 07:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2021, 12:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 202161100000254-1 Complemento Livre:

05/07/2021, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/06/2021, 12:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/02/2021, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2021, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2021, 12:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2019.00508 Complemento Livre:

09/02/2021, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2021, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/11/2020, 13:57

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/11/2020, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO

16/11/2020, 13:57

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

12/11/2020, 13:27

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

09/11/2020, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2020, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2020, 15:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2020, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 202061100001730-1 Complemento Livre:

14/09/2020, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2020, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2020, 08:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/12/2019, 07:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/12/2019, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/12/2019, 07:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 201961100011975-1 Complemento Livre:

04/12/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2019, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/11/2019, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100011842 Complemento Livre: Prouração e subtabeleimento

22/11/2019, 12:48

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

22/11/2019, 12:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1004.2019.00508 EM 17/10/2019 (Guia 2019.0100)

18/10/2019, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2019, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2019, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RESULTADO DA 204ª E 208ª HASTA PUBLICA UNIFICADA

29/04/2019, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100004114 Complemento Livre: DA EXEQUENTE

29/04/2019, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2019, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2019, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/02/2019, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2019, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2019, 14:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RESULTADO DA 204ª e 208ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA

31/01/2019, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 18/09/2018

20/09/2018, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIÁRIO ELETRÔNICO Complemento Livre:

10/07/2018, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA DE EXPEDIENTE AO CEHAS Complemento Livre: PARA REALIZAÇÃO DAS 204 E 208 HPU

26/04/2018, 14:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2018.00109 Complemento Livre: INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE

23/03/2018, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100002963 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/03/2018, 08:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 444/445

06/03/2018, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1004.2018.00109 EM 05/03/2018 (Guia 2018.0017)

05/03/2018, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/03/2018, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/03/2018, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2018, 12:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2017.00505 Complemento Livre:

15/09/2017, 15:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1004.2017.00505 EM 30/08/2017 (Guia 2017.0083)

01/09/2017, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2017, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/06/2017, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2017, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100018772 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

19/09/2016, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2016, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2016, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100012296 Complemento Livre: EXEQUENTE

08/08/2016, 14:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/08/2016, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/08/2016 PedidoJF: 245-4/2016 Prot: 210160729000021

04/08/2016, 08:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2012: PACOTE: 10413

25/05/2015, 04:38

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 44/2012: PACOTE: 10413

16/04/2012, 08:07

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.44/2012 (2a. Vara)

20/02/2012, 21:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 550/553

06/02/2012, 08:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/02/2012, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/02/2012, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/02/2012, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100001509 Complemento Livre:

02/02/2012, 15:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CANCELAMENTO DE LEILAO Complemento Livre: AUTOS PARA VISTA FN

27/01/2011, 15:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/01/2011, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011100001175 Complemento Livre:

27/01/2011, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011100000888 Complemento Livre:

24/01/2011, 14:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 609/612

14/01/2011, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/01/2011, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2011, 10:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010100000032 Complemento Livre:

04/02/2010, 12:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre: PARA DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DO LEILAO

28/01/2010, 12:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: REGISTRO DA PENHORA (ENTREGUE) Complemento Livre: AG. RETORNO - MANDADO

15/01/2010, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CONSTATACAO Complemento Livre: REAVALIACAO

10/12/2009, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: REGISTRO Complemento Livre: PENHORA

03/12/2009, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: EXPEDIR MANDADO

30/11/2009, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2009, 15:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: EXPEDIR MANDADO

25/11/2009, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2009, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009100016298 Complemento Livre:

25/08/2009, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2009, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM Complemento Livre: VISTA FAZ. NACIONAL

26/06/2009, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2009, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: VISTA FAZ. NACIONAL

15/06/2009, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2009, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2009, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2009, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/05/2009, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2009, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/04/2009, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2008, 13:16

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

03/12/2008, 01:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

23/10/2008, 16:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2008, 16:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2008, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

21/08/2008, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/08/2008, 14:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2008, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

01/08/2008, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2 CRIA Complemento Livre:

02/06/2008, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/05/2008, 10:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/04/2008, 10:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA,AVALIACAO Complemento Livre: PRAZO EMBARGOS 14/05/2008

25/04/2008, 14:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA,AVALIACAO Complemento Livre:

25/04/2008, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/04/2008, 15:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/04/2008, 15:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENH/AVALIACAO Complemento Livre: 200361100043060

31/01/2008, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS PARA Complemento Livre: EXPEDIR

04/05/2007, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2007, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2007, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2006, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA Complemento Livre: INSS

14/09/2006, 15:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/09/2006, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

03/08/2006, 08:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/06/2006, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA AGRAVO

23/06/2006, 11:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 149/150

20/06/2006, 08:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/06/2006, 09:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2006, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA CONCLUSAO

30/01/2006, 09:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/01/2006, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE INSS

23/11/2005, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/11/2005, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

15/09/2005, 15:40

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 116/117

09/08/2005, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/08/2005, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

30/06/2005, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2005, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO

10/06/2005, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/06/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

09/06/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE COPIAS EXECUTADO

09/06/2005, 11:02

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO ATENDIMENTO

08/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PRAZO AR

02/06/2005, 15:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO AR

27/05/2005, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/05/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

19/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO CP/OFICIO/MANDADO

04/08/2004, 11:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/08/2004, 10:23

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2004, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/07/2004, 15:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

02/07/2004, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) INSS

21/06/2004, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/06/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA INSS

04/06/2004, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2003, 06:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/06/2003, 06:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/05/2003, 13:46

Despacho

•03/06/2025, 11:50

Despacho

•03/06/2025, 11:50

Despacho

•30/04/2025, 14:57

Despacho

•30/04/2025, 14:57

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•14/08/2024, 13:46

Despacho

•10/01/2024, 18:55

Despacho

•17/04/2023, 12:32

Despacho

•12/04/2023, 10:16

Despacho

•06/06/2022, 15:02

Despacho

•31/01/2022, 10:44

Despacho

•18/08/2021, 18:03