Embargos à Execução Fiscal 5000789-98.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.017.754,47

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/08/2023, 17:34

Proferida decisão interlocutória

08/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:06

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2023, 19:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:24

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:56

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 16:56

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

08/08/2023, 17:34

Proferida decisão interlocutória

08/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão

07/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 16:41

Decisão

•15/06/2023, 14:06

15/06/2023, 14:06

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

15/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de apelação

15/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2023, 19:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:24

Juntada de certidão

30/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:56

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de PASINI & CIA. LIMITADA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:10

Proferida decisão interlocutória

27/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:18

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 09:50

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 07:54

Proferida decisão interlocutória

03/04/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:54

Conclusos para decisão

09/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 17:20

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:07

Proferida decisão interlocutória

05/12/2022, 16:07

Conclusos para decisão

05/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:20

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:20

Proferida decisão interlocutória

16/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 15:17

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 12:03

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:03

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:33

Decorrido prazo de PASINI CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 17:39

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:25

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 17:25

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:18

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 14:18

Conclusos para decisão

06/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:28

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:28

Proferida decisão interlocutória

18/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de PASINI CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PASINI CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MESSIAS DA CONCEICAO MENDES - SP40044 EMBARGADO: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN) D E C I S Ã O Tendo em vista que o débito em cobro não se encontra integralmente garantido, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5000789-98.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo recebo os embargos sem suspensão da execução. Anoto, ainda, que a exequente, ora embargada, sem prejuízo do julgamento destes embargos poderá, nos autos da execução fiscal em apenso, indicar outros bens do executado para reforço da garantia. Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (Lei nº 6.830/80, art. 17). São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 18:05

Conclusos para decisão

14/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: PASINI CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MESSIAS DA CONCEICAO MENDES - SP40044 EMBARGADO: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN) D E C I S Ã O Concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de procuração, tendo em vista que a outorga constante nesses autos, contém poderes somente para atuar na execução fiscal, ausência de cópia de todas as CDA’s e ausência de cópia de auto de penhora e avaliação sobre bens móveis. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5000789-98.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

31/01/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:48

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:46

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/01/2022, 09:14

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:14

Distribuído por dependência

27/01/2022, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2022, 15:36

Sentença

•30/05/2023, 16:56

Decisão

•27/04/2023, 17:18

Decisão

•03/04/2023, 07:54

Decisão

•05/12/2022, 16:07

Decisão

•16/11/2022, 15:17

Sentença

•27/10/2022, 14:03

Decisão

•02/06/2022, 17:25

Decisão

•16/05/2022, 14:18

Decisão

•18/04/2022, 15:28

Decisão

•15/02/2022, 15:45

Decisão

•31/01/2022, 10:48

Petição Intercorrente

•28/01/2022, 16:44