Execução Fiscal 5000399-31.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.617,09

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

JOEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 11:54

Proferida decisão interlocutória

27/04/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:11

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2026, 11:54

Proferida decisão interlocutória

27/04/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:38

Despacho

•27/04/2026, 16:38

13/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 19:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:04

Juntada de certidão

18/12/2024, 12:53

Juntada de certidão

15/12/2024, 23:06

Juntada de certidão

12/12/2024, 20:44

Proferida decisão interlocutória

04/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2024, 12:52

Conclusos para decisão

06/03/2024, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:14

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:23

Proferida decisão interlocutória

19/01/2023, 12:16

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2023, 06:59

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:54

Juntada de certidão

11/01/2023, 10:47

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:24

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:33

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2022, 20:41

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:12

Mandado devolvido sem cumprimento

09/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/04/2022, 11:57

Juntada de certidão

02/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:16

Publicado Decisão em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:16

Expedição de Carta de citação.

11/02/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOEL DA SILVA D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 27/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000399-31.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

31/01/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão

27/01/2022, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/01/2022, 19:54

Recebidos os autos

18/01/2022, 19:54

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2022, 12:14

Decisão

•07/03/2025, 16:46

Comunicações

•09/01/2025, 14:12

Despacho

•18/12/2024, 14:11

Decisão

•04/11/2024, 16:04

Comunicações

•24/10/2024, 13:39

Decisão

•09/08/2024, 12:52

Decisão

•19/01/2023, 12:16

Decisão

•12/01/2023, 06:59

Decisão

•10/08/2022, 18:16

Decisão

•09/08/2022, 20:41

Despacho

•10/02/2022, 14:35

Decisão

•31/01/2022, 10:48