ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
OAB/SP 220411•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
18/11/2020, 12:23
Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
23/10/2020, 12:21
Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 02/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2020/9301000204
02/10/2020, 10:54
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
01/10/2020, 16:01
Mérito - ATA Nº: 9301000204/2020 - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000204 - EXP. 2020/9301001991
30/09/2020, 15:23
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000204 - EXP. 2020/9301001991
30/09/2020, 15:23
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - - (VOTO) 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
30/09/2020, 01:00
Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/09/2020 ACÓRDÃO2020/9301173128
24/09/2020, 13:28
Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301173128 - ROSMALI DA MOTA
24/09/2020, 13:28
Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/9301173128 - EXPEDIENTE Nº 2020/9301001906
22/09/2020, 11:07
Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR
21/09/2020, 10:17
Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2020/9301173128
18/09/2020, 18:16
Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
18/09/2020, 18:16
Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2020/9301083405 - UNIAO FEDERAL (PFN)
31/08/2020, 17:35
Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2020/9301083405 - - (MANDADO) 2020/9301083405 - UNIAO FEDERAL (PFN)