Execução Fiscal 0003472-70.2013.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 114.193,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BASSO

OAB/SP 208628·CPF·Representa: Réu

CARMINO DE LEO NETO

OAB/SP 209011·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 11:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 16:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/03/2022, 17:46

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:17

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 11:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 18:09

Despacho

•12/03/2024, 17:01

13/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:01

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 15:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 16:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/03/2022, 17:46

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: DANILO BASSO - SP208628, CARMINO DE LEO NETO - SP209011 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003472-70.2013.4.03.6131 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de junho de 2019, intimem-se as partes, caso haja procurador constituído, para ciência dos documentos digitalizados. Não obstante, prosseguindo a execução por meio do sistema PJE, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Intime-se e cumpra-se. BOTUCATU, 18 de outubro de 2021.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DIGITALIZADOS PELA PARTE EXEQUENTE Complemento Livre:

05/10/2021, 11:31

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:54

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/09/2021, 11:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2021, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2021, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2021, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 12/2021

19/10/2020, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO 12/2021

18/02/2020, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre: VENCIMENTO12/2021

28/06/2019, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Proesso suspenso Complemento Livre: Por parelamento

05/04/2019, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROCESSO SUSPENSO POR PARCELAMENTO Complemento Livre:

10/12/2018, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

10/12/2018, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2018, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2018, 08:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/12/2018, 07:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080023584 Complemento Livre: Manifestação do Exequente

04/12/2018, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2018, 09:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/09/2018, 06:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/09/2018, 09:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.128/2016 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/10/2016, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2016, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661080028803 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

03/10/2016, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2016, 10:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/08/2016, 07:52

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: . Complemento Livre: SOBRESTAMENTO DO FEITO

16/10/2015, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: OBJETO E PE

16/10/2015, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561310005165 Complemento Livre: PEDIDO CERTIDAO DE OBJETO E PE

16/10/2015, 07:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/10/2015, 06:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.80/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/08/2014, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADADO COPIAS DOS EMBARGOS A EXECUCAO Complemento Livre: N. 00034735520134036131

06/08/2014, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/08/2014, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2014, 14:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461080032112 Complemento Livre: MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

04/08/2014, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2014, 12:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/06/2014, 06:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: AUTOS COM VISTA A EXEQUENTE

26/02/2014, 12:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361310002098 Complemento Livre: EXECUTADO

05/06/2013, 10:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 587/596

14/05/2013, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2013, 08:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2013, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2013, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361310001728 Complemento Livre: EXECUTADA

07/05/2013, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2013, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2013, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO Complemento Livre:

26/04/2013, 14:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2013, 13:31

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:03

Despacho

•02/03/2022, 17:46

Despacho

•31/01/2022, 11:19

Despacho

•18/10/2021, 17:24